É estranho que não se tenha adoptado um termo mais específico para representar algo tão importante como este par. Mas talvez não seja estranho: há em “pais” uma sub-reptícia reivindicação de poder masculino, como se o pai quisesse chamar a si, para a autoridade paternal, aquilo que é a autoridade parental, o poder dos dois pais. Um reflexo do “cabeça de casal”, do “chefe de família”.

Mas onde a língua choca violentamente com a realidade é quando, como acontece nos casais de duas mulheres lésbicas que têm filhos – por adopção, inseminação artificial, fertilização in vitro, fruto de uma relação heterossexual de uma delas –, os “pais” são duas mães.

A situação está longe de ser nova. Países como a Espanha, Holanda, Bélgica, Suécia, Noruega, Dinamarca, Canadá ou Reino Unido permitem a adopção de crianças por casais do mesmo sexo, alguns já há vários anos. E, a partir da próxima sexta-feira, o Reino Unido vai passar a permitir que as mulheres que recorrem a técnicas de procriação medicamente assistida (PMA), indiquem como “o outro pai (parent)” indistintamente um homem ou uma mulher. Vários outros países já o permitiam, mas a nova lei britânica, que entra em vigor no país que inventou a fertilização in vitro, vai ser mais um forte argumento de pressão para os que defendem a igualdade de direitos parentais entre casais hetero e homossexuais.

Mas, se há assunto que suscita paixões e argumentos arrebatados, é o dos direitos parentais dos homossexuais, mesmo que individualmente considerados, e – ainda mais – dos casais homossexuais. A prova disso é como, mesmo pessoas (e organizações) que defendem o casamento homossexual, param na fronteira da concessão dos direitos de adopção ou de recurso à PMA a casais do mesmo sexo. Não há muitos assuntos que nos interpelem tanto e sobre os quais receemos tanto decidir, como sociedade. Pelo que significam de alteração de papéis que nos habituámos a ouvir dizer que constituíam as fundações da nossa sociedade (e quem é que quer abanar as fundações da sociedade?) e pelos riscos que não estamos dispostos a fazer correr as nossas crianças. E, se há nos dois extremos “conservadores” e “liberais” com convicções definidas, há também, no meio, imensa gente que, mesmo quando é mais sensível a argumentos de um dos lados, se sente incapaz de tomar uma decisão. É particularmente curioso como muita gente que favorece os direitos dos homossexuais nesta matéria diz mais facilmente “penso que é algo que vai acabar por acontecer” do que avança uma declaração de apoio sem ambiguidades.

É o peso do argumento da “evolução natural” a fazer-se sentir. O receio de brincar a Deus ou aos engenheiros sociais. Mas não empurramos tantas vezes, para a frente ou para o lado, essa evolução natural das coisas e da sociedade?

“A criança fruto da procriação medicamente assistida deve ser encarada como um fim em si mesmo e um dom a acolher, não como um objecto que se reivindica ou um instrumento ao serviço de fins que a ultrapassam”, diz Pedro Vaz Patto, juiz e membro da Comissão Nacional Justiça e Paz, organismo laico da Conferência Episcopal Portuguesa. “E o bem dessa criança exige que nasça no contexto o mais possível próximo do que se verifica com a procriação natural. Impõe-se garantir não que ela vá ser criada num qualquer contexto possível, mas naquele contexto que para ela é o melhor. E isso deve ser garantido. Não podemos aceitar experimentalismos sociais, a criança não pode ser objecto de experiências mais ou menos vanguardistas ou correr riscos que poderão ser fatais. Não se trata de ser conservador, trata-se de aplicar um princípio de precaução que neste âmbito se justifica mais do que em qualquer outro.”