A dúvida, neste momento, é entre os dois opostos. Ou a absolvição ou a condenação próxima do seu limite máximo. Não há espaço para meios termos, num caso que, além de chocar o país, se revestiu de características completamente anómalas. O cadáver da menina nunca apareceu, Leonor e João remeteram-se ao silêncio depois de terem contado dezenas de versões. A dúvida, por maior ou menor que seja, perdurará sempre.

Num cenário destes, a convicção dos juízes (e dos jurados) será determinante. O espaço que a lei lhes confere para a "livre apreciação da prova" determinará em que plano se situará a sentença que será lida hoje, pelas 15h00, no Tribunal de Portimão. Com a condicionante de, neste caso, o processo não admitir recurso sobre matéria de facto. Ou seja, só as questões de Direito (enquadramento jurídico ou, por exemplo, a análise da moldura penal) poderão ser alvo de apreciação por um tribunal superior. Tudo o resto (os depoimentos, a forma como foram interpretados) não admite recurso. Por isso, o julgamento nem sequer foi gravado.

Durante as audiências de julgamento, pouco ou nada se acrescentou para o esclarecimento da dúvida central: onde está Joana, viva ou morta?

Em três audiências, em que foram ouvidas mais de 40 testemunhas (a maioria arrolada pela acusação), ficaram, no entanto, alguns registos que serão, sem dúvida, levados em conta pelo colectivo de juízes e pelos quatro jurados. Leonor e João não revelaram qualquer emoção, a restante família de Joana mostrou-se ausente e nunca foi demonstrado, na sala de audiências, qualquer sentimento de verdadeiro afecto para com a criança desaparecida.

Quanto à prova pericial, mantiveram-se as dúvidas que existiam antes de o julgamento começar. As impressões palmares encontradas na parede da casa (em sentido descendente, dando a ideia de que as mãos terão escorregado) são, sem dúvida, de uma criança, mas nada prova que sejam da Joana. Os resíduos de sangue encontrados na casa, designadamente na arca congeladora, estão contaminados com petróleo. E as explicações divergem: o Ministério Público sustenta que o combustível foi utilizado para apagar vestígios, ao passo que a defesa alega que serviu para controlar uma praga de carraças.

Leonor era "má mãe"

Também a reconstituição do crime feita por João Cipriano e visionada num filme, no último dia de julgamento, está condicionada pela impossibilidade de se valorarem depoimentos feitos em inquérito, quando o arguido não depõe na audiência.

O balanço das partes foi também oposto durante as alegações. O procurador da República pediu nunca menos de 20 anos para o homicídio qualificado e dois anos de prisão por cada um dos restantes crimes: ocultação e profanação de cadáver. Lembrou também aos juízes e aos jurados que, se absolvessem Leonor e João, não faziam justiça, nem tão-pouco honravam a memória da menina.

Os advogados de defesa defenderam o contrário. Disseram que Leonor e João deviam ser absolvidos, porque a dúvida se manterá sempre. "A única coisa de que se fez prova nesta audiência é que Leonor Cipriano era má mãe. Mas isso não é suficiente para a condenar por homicídio", disse o advogado da mãe de Joana, durante umas alegações que provocaram algum mal-estar na sala de audiências, pela forma fria e demasiado distante como se referiu ao caso.