A mulher, de 24 anos, está detida preventivamente e é acusada pelo Ministério Público (MP) de homicídio qualificado, uma acusação que tem como alegada prova "um pontapé no fígado" da menina, dado pela progenitora, "que lhe causou uma forte hemorragia interna".

"A morte ocorreu devido a hemorragia interna, podendo esta ter sido debelada se a criança fosse levada a um hospital", disse à Lusa fonte ligada ao processo. A arguida é ainda acusada do crime de maus tratos por alegadamente não ter prestado os necessários cuidados médicos à filha, depois de a ter agredido "com violência" em várias partes do corpo.

Os factos que são imputados à arguida foram confessados pela própria durante os interrogatórios a que foi sujeita pelos investigadores da Polícia Judiciária de Braga, do MP e do Tribunal de Instrução Criminal.

Vítima de maus tratos frequentes

A investigação permitiu ainda concluir que a mãe batia frequentemente na criança, sem que haja uma explicação lógica para o facto, já que apenas a criança era vítima de pancadas violentas, recebendo os outros três irmãos "apenas uma ou outra bofetada".

O inquérito não incluiu o pai das crianças como arguido, já que ficou provado que este desconhecia o que se passava, pois chegava a casa à noite, no fim do dia de trabalho, já com as crianças na cama.

A menina morreu a 27 de Dezembro de 2006 em Mazedo, Monção, tendo a autópsia revelado lesões traumáticas significativas "a diversos níveis" que foram responsáveis pela morte, segundo disse então à Lusa fonte do Instituto de Medicina Legal (IML).

A criança estava referenciada, desde 2005, pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco de Viseu, distrito de onde os pais são naturais, mas apenas por negligência familiar, não havendo quaisquer indícios de maus tratos.

Após a morte da criança, a Segurança Social retirou aos pais a tutela dos seus outros três filhos, entregando-os a uma família de acolhimento.