Madeleine: Ministério Público pediu prolongamento do prazo do segredo de justiça

11.01.2008 - 17:28 Por Lusa
Devido à excepcional complexidade do processo, o Ministério Público pediu hoje o alargamento do prazo do segredo de justiça no caso de Madeleine McCann, a criança inglesa desaparecida a 3 de Maio de 2007, disse fonte da Procuradoria-Geral da República.
Assim, a investigação do "caso Maddie" deverá continuar sujeita ao regime de segredo de justiça durante mais três meses.
O requerimento do Ministério Público (MP) foi feito hoje ao juiz de instrução, dias antes de se completarem oito meses sobre a abertura do inquérito, o prazo máximo aplicável, quando o luso-britânico Robert Murat foi constituído arguido.
O Código de Processo Penal estipula que, ultrapassado o prazo máximo de duração do inquérito sem que tenha havido despacho de acusação ou de arquivamento, o processo deverá sair de segredo de justiça.
No entanto, a mesma lei prevê que um inquérito pode ser declarado de excepcional complexidade e, assim, ser prolongado o período de segredo de justiça.
Entretanto, os pais de Madeleine McCann admitiram voltar a Portugal para despertar atenção sobre o caso do desaparecimento da filha, mas apenas se lhes for levantado o estatuto de arguido, a que também estão sujeitos no âmbito deste processo.
Madeleine McCann, de quatro anos de idade, desapareceu a 3 de Maio de 2007 de um apartamento num aldeamento turístico na Praia da Luz, concelho de Lagos, no Algarve, enquanto os pais jantavam com amigos num restaurante próximo.
Os pais, que abandonaram Portugal a 9 de Setembro passado, regressando a Inglaterra, mantêm a convicção de que a criança foi raptada, ao contrário da polícia portuguesa que admite a tese de assassínio.

