Se a mediana de tempo de espera no Sistema Integrado de Gestão dos Inscritos para Cirurgia (SIGIC) é agora de cinco meses a nível nacional — objectivo que o Ministério da Saúde (MS) tinha traçado para o final deste ano —, as discrepâncias são grandes de região para região, como revelam os últimos dados oficiais (do final de Junho) a que o PÚBLICO teve acesso.

O problema explica-se pelo facto de o número das unidades privadas do sector social com convenções para a recuperação das listas de espera ser inferior em Lisboa e Vale do Tejo que em outras regiões do país. Depois do Alentejo, a região em melhor situação é o Norte (onde o tempo médio de espera era em Junho de 4,1 meses), seguida do Algarve (4,3) e do Centro (5,1 meses).

Um dos entraves a que a recuperação das listas de espera seja mais célere é o facto de as estruturas convencionadas não crescerem à medida das necessidades, admite o coordenador do SIGIC, o cirurgião Pedro Gomes, que tem já prontos os dados desagregados hospital a hospital e patologia a patologia para serem disponibilizados online — como há semanas prometeu a secretária de Estado adjunta da Saúde, Carmen Pignatelli. Os dados vão ser afinados na próxima sexta-feira e poderão, depois disso, ficar disponíveis no portal da saúde na Internet.

Prioridade aos cancros

A diminuição "considerável" do tempo médio de espera é a grande conquista deste programa, uma vez que o total de pessoas a aguardar por uma cirurgia, apesar de estar a diminuir paulatinamente desde Junho de 2006, continua a ultrapassar a fasquia dos 200 mil, nota Cipriano Justo, o especialista que avaliou esta temática no último relatório do Observatório dos Sistemas de Saúde.

De acordo com o balanço de Junho do SIGIC, o número de pessoas a aguardar por uma cirurgia ascendia então a 208 mil, menos 17 mil do que em Dezembro de 2006. E a mediana de espera passou nesse período de 6,9 meses para 5 meses.

Desde 1 de Dezembro de 2004, altura em que o SIGIC arrancou, até 30 de Junho passado, foram emitidos mais de 129 mil vales-cirurgia (que permitem às pessoas ser operadas noutras unidades de saúde depois de excedido o prazo aceitável. Mas, deste total, apenas 31.500 foram já utilizados. Mais de metade dos inscritos ou foi eliminado (expurgado da lista por razões várias, como morte, desistência, duplicação, resolução do problema) ou se recusou a ser transferido do hospital de origem.

Cipriano Justo defende que o mais importante agora era definir tempos máximos de espera de acordo com a gravidade das patologias. E volta a frisar que é necessário dar prioridade ao problema da espera nas cirurgias de cancro (a espera média chegou a atingir três meses e meio no final de 2006).