A debater esta matéria no novo auditório da Assembleia da República, em Lisboa, vão estar o presidente do Grupo Especialista em Crimes Contra Menores da Interpol, representantes do Centro Internacional de Crianças Desaparecidas e Exploradas e da Federação Europeia das Crianças Desaparecidas e o coordenador do Departamento de Investigação Criminal da Policia Judiciária do Funchal, entre outros.

O Dia Internacional das Crianças Desaparecidas assinala-se hoje, num momento em que Portugal está no centro das atenções mediáticas pelo pior motivo: o desaparecimento de uma criança britânica no Algarve.

Madeleine McCann, de quatro anos, desapareceu a 3 de Maio de uma moradia num aldeamento turístico na Praia da Luz, onde dormia com os dois irmãos mais novos enquanto os pais jantavam num restaurante nas imediações.

Três semanas depois, o desaparecimento mais mediático de uma criança em Portugal, que tem sido seguido por meios de comunicação em todo o mundo, continua por esclarecer, apesar de as autoridades terem constituído até agora pelo menos um arguido no inquérito ao caso.

O Dia Internacional das Crianças Desaparecidas foi criado na sequência do rapto de uma criança de seis anos, Etan Patz, a 25 de Maio de 1979, em Nova Iorque.

Nos anos que se seguiram, varias organizações começaram a assinalar a data, mas só em 1983 o Presidente dos Estados Unidos declarou o dia 25 de Maio como o dia dedicado às crianças desaparecidas.

Na Europa, o dia foi assinalado pela primeira vez em 2002, pela Child Focus, uma organização europeia não governamental criada no seguimento do desaparecimento de duas meninas na Bélgica em 1998, no âmbito do caso Dutroux.

O objectivo da iniciativa é encorajar a população e a comunicação social a reflectir sobre todas as crianças que foram dadas como desaparecidas na Europa e no mundo e também levar as autoridades a reflectir sobre a prevenção e as estratégias a criar, em colaboração com as entidades responsáveis pela educação, justiça e segurança.

O Instituto de Apoio à Criança (IAC), única organização portuguesa que integra a Federação Europeia para as Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente, tem a funcionar desde Maio de 2004 uma linha verde (1410) destinada exclusivamente à denúncia de desaparecimentos, que em 2006 abriu 31 novos processos. Apenas sete dessas crianças continuam por localizar.

A maioria dos desaparecimentos comunicados, segundo os dados do IAC, reporta-se a fugas de menores (61 por cento), sobretudo de casa, mas também de instituições onde se encontram acolhidos.

Seis casos enquadram-se no conceito de rapto por terceiros e quatro no de rapto parental.

Mais de metade dos menores (55 por cento) dados como desaparecidos tinham entre 11 e 15 anos de idade (17 casos) e entre 16 e 18 anos (sete casos).

Na maioria dos casos (54 por cento), os menores residiam no distrito de Lisboa (16 casos), sendo que quatro desapareceram no Porto, três em Faro, dois em Setúbal e um em Viseu.

Entre 2004 e o final de 2005, foram relatados ao IAC um total de 48 casos de desaparecimentos.

Processos devem enquadrar-se em cinco conceitos

Os novos processos são abertos tendo em conta os cinco conceitos adoptados em 2001 pelo Conselho de Ministros da Justiça e Assuntos Internos da União Europeia na sua resolução relativa à contribuição da sociedade civil para a procura das crianças desaparecidas e exploradas sexualmente.

O primeiro conceito associado a esta problemática refere-se à fuga (nacional/internacional) e diz respeito a todos os menores que voluntariamente fogem de casa ou da instituição em que residem.

O segundo conceito é o rapto efectuado por terceiros (nacional/internacional) e engloba todos os raptos de menores efectuados por outros que não os pais ou os representantes legais da criança.