O Tribunal de São João Novo, no Porto, adiou para 11 de Dezembro a leitura do acórdão do julgamento do chamado "gang da Lapa", em que 55 arguidos são acusados de assaltar mais de uma centena de casas e automóveis, entre 2006 e 2007.
O adiamento ficou a dever-se à apresentação de uma reclamação, por parte de um dos advogados, sobre alterações substanciais dos factos, entre as quais a mudança de qualificações jurídicas de alguns crimes, apresentada na sessão de 19 de Novembro, data em que a leitura da sentença foi adiada para hoj, às 09h30.
No despacho, então entregue aos advogados de defesa, o tribunal referia alterações nas qualificações e número de alguns crimes, bem como nos valores de objectos furtados. Na altura, em que estava igualmente prevista a leitura do acórdão, o colectivo apresentou um despacho que continha ligeiras alterações à acusação do Ministério Público, nomeadamente a rectificação de valores de objectos furtados ou horas dos furtos.
O despacho referia ainda alterações na classificação jurídica de alguns crimes, que passaram de roubo para receptação, entre outras situações.
No seguimento desse despacho o advogado de um dos arguidos apresentou hoje reclamação às alterações introduzidas o que inviabilizou a leitura do acórdão. Mediante a reclamação será extraída uma certidão quanto ao arguido em causa no sentido de ser julgado à parte deste processo.
A leitura do acórdão, no Tribunal de São João Novo, ficou hoje agendada para as 13h30, de 11 de Dezembro.
O grupo julgado conta 52 arguidos (outros três viram o processo separado no início do julgamento), dos quais 17 estão detidos. O chamado ‘Gang da Lapa’ é acusado de, entre 2006 e 2007, assaltar mais de uma centena de casas e automóveis na zona Norte, recorrendo por vezes ao método de ‘carjacking’ com ameaça de armas de fogo.
Na primeira sessão de alegações, em Outubro, a procuradora Maria José Fernandes deu como provados 231 dos mais de 350 crimes imputados aos arguidos em julgamento. Já a maioria das defesas optou por pedir a absolvição dos arguidos, alegando falta de prova.


