Daniel James era uma estrela em ascensão do râguebi britânico. Mas em Março de 2007, um acidente de treino deixou-o paralisado do pescoço para baixo. Preferia morrer a permanecer na “prisão” do seu corpo. E como na Suíça o suicídio assistido não é ilegal e existe uma associação, a Dignitas, que aceita assistir cidadãos não residentes, Mark e Julie James levaram Daniel a Zurique, onde morreria, a 12 de Setembro, após ter ingerido, de vontade própria, uma solução letal de medicamentos. Quando regressaram ao Reino Unido, os James souberam que tinham sido denunciados por uma funcionária dos serviços sociais. Desde então, aguardavam a decisão do CPS.

“Este é um caso trágico”, lê-se no comunicado emitido por Keir Starmer, recém-nomeado director do CPS, “que envolve a morte de um jovem em circunstâncias difíceis e únicas. Embora existam factores de interesse público em favor da acusação – e a seriedade da ofensa não é o menor deles –, determinei que eles são ultrapassados pelos factores de interesse público que ditam que a acusação não é necessária.” O responsável salienta que Daniel “era um jovem ferozmente independente, que não foi influenciado pelos pais na sua decisão.”

A decisão do Ministério Público também vale para futuros casos. Em particular, para Debbie Purdy. Esta britânica de 45 anos que sofre de esclerose em placas em fase avançada, tinha requerido em Setembro ao Supremo Tribunal que obrigasse a procuradoria a definir em que casos uma pessoa que ajuda outra a suicidar-se pode ser incriminada. Queria saber se o seu marido se arriscava a ser preso caso a ajudasse a partir para Zurique quando o seu estado de saúde se deteriorasse para além do suportável. Os juízes rejeitaram o pedido, argumentando que só o Parlamento tem o poder de alterar a lei.

Entretanto, a difusão televisiva, hoje à noite pela Sky Real Lives, de um documentário que mostra um suicídio assistido pela Dignitas, já provocou acesas reacções por parte de activistas anti-eutanásia, que falam em “voyeurismo macabro da morte” e de desvalorização da vida humana. Para os responsáveis da cadeia, o filme é um importante contributo para o debate.