O ministro da Justiça, Alberto Costa, demitiu hoje o director nacional da PJ, o juiz conselheiro Santos Cabral, nomeando para o lugar o procurador-geral distrital do Porto, Alípio Ribeiro.

O juiz António Martins afirmou não conhecer o procurador agora nomeado, pelo que preferiu não se pronunciar sobre a escolha do Governo, mas desejou-lhe sorte, "porque a sociedade portuguesa precisa de uma PJ a trabalhar bem e com prestígio".

Para o responsável a saída de Santos Cabral é “uma perda para a PJ” mas "é um ganho para a magistratura judicial”, já que o director nacional da PJ demissionário vai agora “poder regressar aos tribunais”. António Martins sublinha, porém, ficar “com a sensação que o sistema de Justiça perdeu muito".

A Lusa tentou obter um comentário do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público mas o seu presidente, António Cluny, disse apenas que desejava boa sorte a Alípio Ribeiro, sem mais explicações.

Segundo um comunicado do Ministério da Justiça (MJ), Alberto Costa informou hoje pessoalmente Santos Cabral que "por despacho conjunto do primeiro-ministro e do MJ foi posto termo à sua comissão de serviço [como director nacional da PJ] com efeitos imediatos".

"O Governo entendeu que a adopção e exposição pública por parte de uma entidade dele dependente de posições tendentes a condicionar a liberdade do executivo punham em causa a relação de confiança necessária entre tutela e dirigente", justifica o MJ.

O novo director nacional da PJ, Alípio Fernando Tibúrcio Ribeiro, tem 56 anos, é formado em direito pela Universidade de Lisboa e ingressou no Ministério Público em Fevereiro de 1973. Há cerca de um ano foi nomeado procurador-geral distrital do Porto.