Isso mesmo reconhece o colectivo de juízes a propósito dos factos ocorridos na Casa de Elvas, De cenário central da acusação, onde alegadamente todos os arguidos tinham cometido crimes, a moradia da cidade alentejana passou para um local que registou dois casos de abusos sexual, um atribuído a Carlos Cruz e outro a Hugo Marçal. "É que o tribunal acabou por acreditar nos assistentes e no arguido Carlos Silvino da Silva, de forma que, para si, afastou a dúvida razoável, é também nisso que se funda a convicção", lê-se no acórdão.

PJ não manipulou factos
Mais à frente, os juízes reconhecem mesmo que "a prova da acusação da colocação de arguidos em Elvas resulta, exclusivamente, das declarações dos assistentes e do arguido Carlos Silvino". Insistem que não tiveram preconceitos em dar uma situação como provada e em outras parecidas, com os mesmos intervenientes e o mesmo modo de procedimento, como não provadas. "Se isso pode ser entendido como um sinónimo de fragilidade da prova, é circunstância que em situação alguma nos podia preocupar", afirmam. E sublinham que as vítimas estavam a relatar factos de há cinco, seis e sete anos, o que torna compreensível algumas contradições.

"Reconstituir o passado, mesmo documentalmente, é difícil quanto mais apenas através da memória", referem, lembrando que quando recuperamos uma memória não estamos a "recuperar o original". Os magistrados rejeitam, contudo, a tese da defesa que insiste na contaminação dos relatos das vítimas quer através da comunicação social, quer pelo que foram falando entre si. Também rejeitam uma acusação constante das defesas que imputam à Polícia Judiciária a manipulação na criação de uma falsa história. "O tribunal não encontrou indícios, factos, que sustentem uma preparação, condução ou de qualquer forma de conjugação por parte da Polícia Judiciária dos depoimentos que vieram a ser prestados em audiência de julgamentos pelos jovens identificados como vítimas", acentuam os juízes.

Num ponto, o colectivo dá razão à defesa. Ao considerar que os investigadores não analisaram devidamente os registos de chamadas que dispunham, já que se limitaram a aplicar ferramentas informáticas de busca aos dados que, em algumas situações, não detectaram os números procurados apenas por questões técnicas. Os elementos, acentua o acórdão, foram "individualizados e considerados pelo tribunal na fase de julgamento".

O colectivo lembra que cruzou e verificou informações remetidas pelas operadoras de telemóvel, pela Via Verde, de cartões de crédito e débito e registos da Casa Pia de Lisboa. "Foram milhares de dados verificados, muitos deles com a verificação de listagem atrás de listagem, o que implicou gastos de tempo ao longo do processo, mas que a descoberta da verdade material impunha", lê-se.

Quanto aos depoimentos, o colectivo não os avaliou acriticamente, como explica relativamente à ponderação da versão contada por Carlos Silvino. O arguido, salienta-se, admite ter levado jovens a Elvas, à Avenida das Forças Armadas, à Buraca, mas diz que foi "sempre e apenas para dar boleias que lhe pediram; só deu boleias, nega contactos ou conhecimentos com arguidos, dizendo que isso eram os educandos que sabiam e contactavam". Para o tribunal, Silvino o que faz é contar "a história de forma incompleta ou com outros contornos. Mas em algumas situações não deixa de dar elementos que nos permitem, em conjugação com os demais meios de prova, chegar à sua real responsabilidade".