As três acções de formação, previstas para Abril, Junho e Outubro, cada uma com 12 juízes, pretendem ajudá-los a compreender a mecânica das armas de fogo, os procedimentos técnicos, a balística e os efeitos dos disparos, aumentando os seus conhecimentos para os julgamentos que envolvam crimes com armas de fogo.

Para o inspector-chefe da PJ, António Dias, os conhecimentos sobre armas "são importantes em todas as fases processuais, tanto para quem investiga como para quem julga". "Os magistrados devem conhecer a matéria com que lidam nos tribunais e esta formação aumenta a sua competência técnica para avaliar e decidir nos processos", disse à agência Lusa.

As três acções de formação, de uma semana cada, destinam-se a juízes de tribunais de primeira instância e superiores de várias comarcas do país. O curso terá simulações de situações práticas em que os juízes vão usar armas e serão testados em acontecimentos de conflitos e assaltos.

"O nosso objectivo é adquirir conhecimentos"

O secretário-geral da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Ramos Soares, é um dos juízes inscritos. "O nosso objectivo é adquirir conhecimentos para que, quando estivermos a julgar casos com armas, estejamos mais habilitados a decidir, porque temos mais conhecimentos técnicos para o fazer", explicou à Lusa.

Considerando que os magistrados devem procurar actualizar permanentemente os seus conhecimentos, Ramos Soares sugere a realização de acções semelhantes nos domínios dos estupefacientes e do jogo ilegal.

Segundo o Relatório de Segurança Interna de 2009, a criminalidade violenta sofreu um decréscimo de 0,6 por cento relativamente a 2008. Ao todo, no ano passado, foram participados 24163 crimes às forças de segurança.