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Eleição de Noronha Nascimento

Juiz Santos Cabral perde eleição, mas realça importância de "candidatura alternativa" no STJ

12.11.2009 - 17:34 Por Lusa

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O juiz conselheiro Santos Cabral, derrotado hoje por Noronha do Nascimento nas eleições para presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), realçou que o mais importante foi existir uma "candidatura alternativa", com "ideias e formas" diferentes.

"Vim a votos, perdi, felicito quem ganhou", declarou Santos Cabral aos jornalistas, no final da votação, sublinhando a importância de uma "candidatura alternativa" e que a "unanimidade acrítica não é positiva" em lado nenhum.

Santos Cabral, antigo director nacional da Polícia Judiciária (PJ), recusou-se a comentar as relações institucionais entre o actual presidente do STJ, Noronha do Nascimento, e o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, a propósito das escutas da investigação Face Oculta que captaram conversas do primeiro-ministro, José Sócrates, com Armando Vara, arguido neste caso e ex-vice-presidente do BCP.

O antigo director nacional da PJ também não quis alongar-se em comentários sobre a necessidade de reformular o modelo de investigação criminal, como sugeriu Noronha do Nascimento, dizendo apenas que o importante é que a investigação "seja eficiente".

Nos últimos dias, Noronha do Nascimento criticou a forma como chegam ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) certidões extraídas do caso Face Oculta, que investiga alegados casos de corrupção e outros crimes económicos relacionados com empresas do sector empresarial do Estado e empresas privadas.

"O que tem chegado é um pouco aos bochechos. Aos bocadinhos. Não percebo como se pode enviar certidões importantes agora, outra daqui a 15 dias", disse, defendendo que talvez seja necessário "repensar, no que respeita ao Direito Penal, toda a estrutura da investigação" criminal, que actualmente é liderada por um procurador do Ministério Público.

A eleição ficou resolvida logo à primeira volta: Noronha do Nascimento conseguiu 47 votos, Santos Cabral oito e Nuno Cameira sete. Houve ainda três votos brancos.

No final da votação, Noronha do Nascimento não se mostrou surpreendido com a eleição folgada, dizendo: "Esperava. De certa maneira, esperava [estes resultados] porque conheço os juízes".

Noronha do Nascimento lembrou que conseguiu praticamente a mesma votação da última eleição. Questionado sobre se as suas recentes declarações em relação ao caso Face Oculta teriam influenciado a votação, respondeu: "Não, não, não".

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