"Uma política integrada de protecção consular dará mais força para se desenvolver uma acção combinada para a protecção dos direitos dos portugueses na União europeia e em outros países", afirmou Jaime Gama na sessão de abertura do plenário mundial do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), que decorre entre hoje e sexta-feira na Sala do Senado da Assembleia da República, em Lisboa.

O presidente da Assembleia da República e antigo ministro dos Negócios Estrangeiros considerou ainda que essa política será particularmente importante em situações de crise internacional "porque Portugal terá mais capacidade de afirmação".

A medida é "uma dimensão que não devemos perder e que está ao nosso alcance", afirmou Gama.

O presidente da Assembleia da República realçou ainda o papel das comunidades na internacionalização da economia portuguesa e lembrou, sem especificar, que "os portugueses residente na União Europeia têm hoje ao seu dispor instrumentos de cidadania europeia que valorizam o estatuto do português migrante no mundo".

Nesse sentido, defendeu que a futura Constituição europeia deveria proteger e apoiar esses direitos.

Os 96 membros do Conselho das Comunidades Portuguesas estão reunidos em plenário em Lisboa até sexta-feira para debater as linhas orientadoras de uma "política global" para a emigração.

Os membros do CCP reúnem-se em plenário de dois em dois anos, tendo o último decorrido em Junho de 2003, logo após o segundo acto eleitoral para este conselho consultivo.

Criado com a actual estrutura em 1997, o Conselho das Comunidades Portuguesas inspirou-se num organismo semelhante datado da década de 80.

Constituído por 96 conselheiros eleitos nas principais comunidades portuguesas no mundo é tutelado por um Conselho Permanente composto por 15 membros e está organizado em secções locais e regionais.