Autarca de Oeiras rejeita todas as acusações

Isaltino Morais nega ser o “monstro” criado pela acusação

25.03.2009 - 20:32 Por Lusa

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Isaltino disse que apenas foi interrogado uma vez durante as investigações Isaltino disse que apenas foi interrogado uma vez durante as investigações (Daniel Rocha (arquivo))
O autarca Isaltino Morais recusou hoje em julgamento todas as acusações que lhe são feitas pelo Ministério Público, afirmando que o processo se refere a um inexistente “monstro” preocupado apenas em “enriquecer e violar a lei”.

Durante mais de hora e meia, o presidente da Câmara de Oeiras, que amanhã continuará a ser ouvido no Tribunal de Sintra, lembrou que apenas foi interrogado uma vez durante as investigações, na ausência do seu advogado, e lamentou ter sido “julgado e difamado” na praça pública, arrastando familiares e amigos, inclusive os restantes quatro arguidos do caso.

O responsável municipal admitiu que, durante as suas funções, deverá ter cometido inconscientemente “muitas ilegalidades”, já que os presidentes de Câmara acabam muitas vezes por “despachar milhares de coisas que não lêem” ou “assinar tudo o que lhe põem à frente”.

No entanto, garantiu que não é culpado de nenhum dos crimes pelos quais está a ser julgado: participação económica em negócio, abuso de poder, corrupção passiva para acto ilícito, branqueamento de capitais e fraude fiscal, que terá ocorrido nos anos 1990 e no início da actual década.

Comité das regiões terá obrigado a abrir conta na Bélgica

“Concluo que o monstro que ali é apresentado é um Isaltino qualquer, não sou eu, é uma personagem totalmente inventada pela acusação, que parte de dois princípios: que tenho o propósito de violar a lei e enriquecer à custa da Câmara e que a minha vida começou em 1986 [ano em que assumiu a presidência pela primeira vez]”, disse o na audiência, que terminou perto das 17h30.

Garantindo ser um presidente totalmente dedicado a Oeiras e reconhecido pela população – o que lhe tem dado “força” ao longo do processo –, Isaltino Morais desafiou a acusação a apresentar “uma só prova”, mas assegurou que a mesma “não terá possibilidade de provar um único acto ilegal” por si cometido.

“A acusação mente, todos os factos são inventados, são suposições, e tudo porque tinha uma conta na Suíça”, referiu, explicando que o seu desempenho enquanto membro do Comité das Regiões (1994-2002) o obrigou, tal como aos seus colegas e deputados europeus, a abrir conta no KBC Bank Brussel, em Bruxelas (Bélgica), também alvo das investigações, para receber os ordenados e ajudas de custo.

Dinheiro em conta de jornalista na Suíça era só para câmbios

Acusado de ter feito depósitos numa conta da Suíça do jornalista e arguido Fernando Trigo como contrapartida por serviços prestados, Isaltino alegou que apenas pediu ao amigo de longa data para trocar montantes para francos suíços – e segundo a acusação para dólares americanos –, pensando que o câmbio era feito de imediato numa visita ao banco e desconhecendo que Trigo depositava as verbas para só as levantar no dia seguinte.

O autarca disse que os valores depositados para conversão estavam entre 16 a 20 mil contos (80 a 100 mil euros) e nunca ascenderam aos mais de 250 mil euros apontados pela acusação.

Contrariando a informação constante da acusação, Isaltino negou ter sido beneficiado pelo promotor imobiliário João Algarvio na compra de uma casa e lembrou que nem os rendimentos da sua então esposa foram considerados para avaliar a sua capacidade de adquirir o imóvel.

O ex-ministro é também acusado de ter recebido um pagamento de quatro mil contos (20 mil euros) de João Algarvio, que Isaltino justificou com o facto de querer oferecer dois quadros ao promotor e à mulher, sabendo, porém, que o casal nunca os aceitaria gratuitamente.

Autarca reconhece ter descurado a família

O autarca garantiu que nunca beneficiou o construtor enquanto responsável pelo pelouro do Urbanismo, até porque todos os despachos são sustentados pelos serviços.

Durante o seu depoimento, Isaltino Afonso Morais, de 59 anos e magistrado do Ministério Público aposentado, disse ainda que cometeu “algumas falhas graves” ao longo da vida, entre as quais ter descurado a família e ter confiado em pessoas “que não devia”.

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Confiscar-lhe os bens e pô-los a trabalhar dentro dos serviços prisionais.

A justiça devia confiscar os bens adquiridos ilegalmente por este senhor e penalisá-lo ...

Anónimo

05.08.2009 15:29