Isaltino Morais, magistrado aposentado, foi eleito pela primeira vez para a câmara de Oeiras em 1986

03.08.2009 - 19:31 Por Lusa
Isaltino Morais foi hoje condenado a sete anos de prisão e a perda de mandato por fraude fiscal, abuso de poder, corrupção passiva para acto ilícito e branqueamento de capitais. Ainda assim, o homem que está à frente da Câmara Municipal de Oeiras desde 1986, prepara-se para uma recandidatura à presidência do município.
Isaltino Morais presidia à autarquia de Oeiras havia 16 anos quando, em 2002, abandonou o cargo para assumir as funções de ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente no XV Governo Constitucional, chefiado por Durão Barroso (PSD).
O autarca de Oeiras, magistrado aposentado do Ministério Público, deixou o cargo do Governo em Abril de 2003, quando surgiram suspeitas de que possuía contas bancárias não declaradas na Suíça e na Bélgica, tendo o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) iniciado uma investigação.
O seu partido, o PSD, retirou-lhe a confiança política. E Isaltino Morais desvinculou-se como militante. Em 2005 candidatou-se como independente à Câmara de Oeiras e regressou novamente à presidência do município.
De acordo com a lei da limitação de mandatos que entrou em vigor em 2006, Isaltino Morais pode exercer mais um mandato. E vai a votos como candidato do movimento independente IOMAF (Isaltino Oeiras Mais À Frente) à Câmara de Oeiras.
Isaltino Afonso Morais, de 59 anos, admitiu, durante o julgamento, que cometeu “algumas falhas graves” ao longo da vida, entre as quais ter descurado a família e ter confiado em pessoas “que não devia”. Mas diz que nenhum crime de que vinha acusado foi provado.
Ex-magistrado na área do Direito da Família
Nascido a 29 de Dezembro de 1949 em São Salvador, no concelho de Mirandela, Isaltino Morais concluiu a licenciatura em Direito, na Faculdade de Direito de Lisboa. De 1981 a 1985 foi magistrado do Ministério Público com actividade no campo do Direito da Família, Menores, Trabalho e Criminal.
De 1984 a 1985 desempenhou funções de assessor do Gabinete de Apoio Técnico-Legislativo do Ministério da Justiça e de consultor jurídico do Instituto de Reinserção Social e do Gabinete de Apoio Técnico Legislativo do Ministério da Justiça.
Em 1986 foi eleito presidente da Câmara de Oeiras nas listas do PSD, cargo que desempenhou até aos dias de hoje, com uma interrupção de 2002 a 2003, quando que foi ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente.
Quatro anos após ser constituído arguido no âmbito do processo relacionado com contas bancárias no estrangeiro, o presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, conheceu hoje o acórdão no Tribunal de Sintra que o condenou a sete anos de prisão e a perda de mandato por fraude fiscal, abuso de poder e corrupção passiva para acto ilícito e branqueamento de capitais. Já recorreu.

