O presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, acusou hoje o Ministério Público de ter sido “permeável a certas influências do PSD” ao longo do julgamento em que o autarca é arguido.
“O Ministério Público [MP] pactua com os meus detractores políticos e foi permeável a certas influências do PSD. Fico muito preocupado com a justiça portuguesa. Como é que é possível em Portugal assistir ao MP que temos?”, disse Isaltino Morais, perante o colectivo de juízes.
À saída do julgamento, o autarca escusou-se a concretizar as acusações, adiantando aos jornalistas que “todos se recordam do que Marques Mendes disse” quando Isaltino Morais assumiu a candidatura à Câmara de Oeiras. Adiantou também estar “satisfeito com o final do julgamento”, onde considerou não ter ficado provado qualquer crime por si praticado.
A sessão de hoje do julgamento, em que Isaltino Morais está acusado de corrupção passiva, branqueamento de capitais, abuso de poder e fraude fiscal, foi dedicada ao presidente da Câmara de Oeiras, que pediu para ser ouvido pelo colectivo de juízes após o fim das alegações finais.
Isaltino Morais teceu duras criticas ao MP e afirmou sentir-se “envergonhado enquanto antigo magistrado do Ministério Publico”, adiantando que “este é um julgamento político”. “O MP está a perseguir-me”, considerou o autarca.
No início da sessão, a presidente do colectivo de juízes, Paula Albuquerque, alertou o autarca que a sua intervenção deveria “cingir-se apenas a declarações que ainda não estão no processo”, e pediu-lhe: “esclareça e diga o que entender que seja pertinente para a sua defesa”.
Isaltino Morais explicou alguns casos que surgem na acusação, como o do jantar dos seus 50 anos, onde se juntaram 50 amigos, e que o Ministério Publico acusa de ter sido custeado pelo empresário José Guilherme em 680 mil escudos.
“Foi uma festa surpresa e eu não sabia quem tinha pago o jantar. Soube nesse momento que quem pagou foi a Paula Nunes [antiga secretária e uma das testemunhas chave do processo]”, considerou o autarca.
Isaltino Morais foi muito crítico relativamente à antiga secretária, acusando-a de ter “utilizado o dinheiro das campanhas eleitorais ao longo de cinco anos”, que seriam pertença do autarca de Oeiras. “Ela roubou. Ela tinha acesso ao cofre. Ela utilizou o dinheiro das campanhas eleitorais. Eu desconfiava, mas não sabia que tinha sido tanto”, disse, sem adiantar os valores em causa.
Nas alegações finais do Ministério Público, a 9 de Julho, o procurador Luís Eloy pediu a condenação do autarca de Oeiras a uma pena efectiva de prisão superior a cinco anos e a inibição de exercício de cargos públicos durante o mesmo período de tempo.
Na quarta-feira o advogado de Isaltino Morais pediu ao colectivo a absolvição e todos os crimes imputados ao autarca, e criticou o MP, considerando que este processo “foi uma tentativa de assassinato cívico e político”.
Neste processo estão ainda envolvidos a irmã do autarca, Floripes Almeida, acusada de branquear capitais, o jornalista Fernando Trigo, acusado de branqueamento e participação em negócio, e os empresários Mateus Marques e João Algarvio, acusados de crimes de corrupção activa.
No final da audiência, o colectivo de juízes marcou para 3 de Agosto a leitura do acórdão.


