A notícia sobre este caso foi avançada pela SIC, que mostrou imagens de um vídeo que mostra alegadas agressões a crianças no interior da habitação.

Segundo o presidente do Instituto da Segurança Social, Edmundo Martinho, a denúncia, com o suporte em vídeo, foi entregue à televisão SIC e à Procuradoria-Geral da República (PGR), que requereu um mandado de busca à casa, situada na avenida Miguel Bombarda, em Lisboa.

As imagens exibidas pela SIC têm datas de 25 e 17 de Maio e foram captadas a partir do exterior da casa. Através de uma janela, uma das imagens mostra uma mulher a dar vários estalos a uma criança (que não é visível). Segundo a SIC, foram "pelo menos sete estalos".

A busca efectuou-se hoje à tarde, tendo na altura sido encontrada a maioria das crianças, que habitualmente estavam confinadas a uma sala daquele apartamento, que funcionava como creche sem licença.

“No âmbito desse inquérito, com mandados judiciais requeridos pelo MP, foi esta tarde realizada uma busca às instalações da creche, em vista a obter e conservar os meios de prova necessários e urgentes e acautelar a situação das crianças”, informou a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL).

Na busca estiveram “presentes, além do MP e da PSP, uma perita médica da Delegação de Lisboa do Instituto Nacional de Medicina Legal e técnicos da Segurança Social”.

A PGDL adianta que “o inquérito crime é dirigido na 7.ª Secção do DIAP de Lisboa, unidade especializada em violência doméstica e maus-tratos, aí prosseguindo as investigações”.

As diligências administrativas referentes à “situação ilegal do estabelecimento” ficam a cargo da Segurança Social e da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, refere ainda a PGDL no seu site.

Duas mulheres foram constituídas arguidas no âmbito desta investigação por alegados maus-tratos a crianças que culminou com o encerramento hoje da creche ilegal a funcionar em Lisboa, informou anteriormente o porta-voz da PSP.

“No seguimento de uma investigação policial sobre maus-tratos a crianças, foi esta tarde possível encerrar uma creche ilegal a funcionar na avenida Miguel Bombarda. Foram constituídas arguidas duas cidadãs e entregues aos pais 15 crianças”, anunciou o comissário Paulo Ornelas Flor.

Edmundo Martinho adiantou à Lusa que a dona do apartamento já tinha antecedentes por situações idênticas, pois em finais de 2010 uma outra habitação sua, situada numa rua próxima, foi também encerrada por estar a funcionar ilegalmente como creche.

O responsável admitiu que as imagens gravadas em vídeo podem configurar maus-tratos a crianças, mas observou que compete agora ao Ministério Público apurar eventuais responsabilidades criminais das pessoas envolvidas na actividade.