Na notícia do "Le Figaro", intitulada "Companhias, países e aviões a evitar", Portugal surge numa lista de 30 países, ao lado da Albânia, Mali, Bielorússia, Burkina Faso, Cambodja, Papuásia-Nova Guiné, Rússia, Guiana, Samoa, Togo, Tonga e Vanuatu, entre outros.

Na lista, alegadamente definida pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), constam 30 países cujas companhias aéreas apresentam falhas em matéria de segurança, num total de 111 que foram submetidos a uma auditoria.

O jornalista do "Le Figaro" escreve que nestes países, "segundo algumas fontes, as administrações seriam algumas vezes inexistentes e, por vezes, enfraquecidas, termo politicamente correcto para evitar evocar a corrupção. Em particular, não é correctamente assegurado o controlo das normas mínimas".

O INAC reagiu hoje à notícia garantindo, em comunicado, "que o articulista afirma factos que não são verdadeiros e que põem em causa a imagem de Portugal e a credibilidade do Instituto".

O INAC afirma desconhecer a lista atribuída ao OACI e refere várias auditorias a que foi submetido, referindo que "as não conformidades detectadas foram corrigidas" no ano passado.

"Note-se que em qualquer auditoria da OACI a qualquer um dos países membros existem sempre algumas não-conformidades", acrescenta o comunicado.

O instituto sublinha ainda que após corrigir as "não-conformidades" Portugal permaneceu na categoria 1 das avaliações internacionais de segurança, que inclui os países e companhias aéreas que cumprem os requisitos de segurança.

"O INAC reserva-se o direito de accionar os mecanismos legais que julgue necessários para a reposição da verdade e salvaguarda da sua imagem e de Portugal", conclui o comunicado.