A situação “melhorou desde a saída, em Maio, da circular informativa” dirigida aos serviços de saúde sobre os procedimentos a seguir no acesso dos imigrantes aos cuidados, considera a responsável. A orientação emitida pela Direcção-Geral da Saúde esclarece que todos os imigrantes têm direito a aceder aos cuidados de saúde, mesmo que se encontrem em situação irregular.

“Somos dos países com melhor legislação de protecção e inclusão [dos imigrantes], mas por vezes há dificuldades em cumprir a lei, por desconhecimento”, afirmou Fernanda Silva, coordenadora do Gabinete de Saúde do Centro Nacional de Apoio ao Imigrante, que intervirá no seminário “SauDar: Saúde, Género e Imigração”, promovido pelo movimento internacional de mulheres Graal e que vai decorrer hoje em Coimbra.

“Verificamos que continua a haver situações de não acesso [aos serviços] por falta de documentação e por desconhecimento, mas essa barreira é mais ao nível dos serviços administrativos”, corroborou Ana Paula Monteiro, do projecto SauDar e docente da Escola Superior de Enfermagem de Coimbra.

Ana Paula Monteiro destaca, por isso, a importância de formar os “técnicos intermédios” dos serviços de saúde, especialmente os administrativos, e de colocar nos serviços mediadores sócio-culturais.

A criação de mais gabinetes de saúde nos Centros Nacionais de Apoio ao Imigrante (só Lisboa tem um, Porto e Faro ainda não) é outra das propostas de Fernanda Silva.

O projecto SauDar foi criado há um ano em Coimbra, com o objectivo de combater as desigualdades no acesso e na prestação dos serviços de saúde às populações imigrantes, especialmente as mulheres.