Num seminário organizado pela PSP sobre armas e segurança, a procuradora-geral adjunta Maria José Morgado afirmou que as detenções no DIAP de Lisboa têm "ultrapassado mais de uma centena por mês em média" e estão ligadas à criminalidade grave, organizada e tráfico de droga.

A procuradora adiantou que as prisões preventivas são em número menor do que as detenções, apesar de em 2007 terem sido superiores às de 2008 e este ano continuarem a aumentar.

Segundo Maria José Morgado, o número das detenções é "proporcional e adequado" à resposta do DIAP de Lisboa face ao aumento da criminalidade.

As polícias têm tido "mais actuação em termos de repressão e detenção dos infractores e o Ministério Público tem sido mais actuante e conseguido melhores resultados", salientou.

No seminário, a procuradora apelou aos magistrados para que reforcem os procedimentos necessários para aumentar o número de julgamentos em processos sumários de pequena e média criminalidade "para bem da segurança das ruas".

"Vamos continuar sempre a ter um problema de segurança na rua se não se verificarem na comarca de Lisboa o número suficiente de julgamentos em processo sumário", disse Maria José Morgado, considerando que na comarca de Lisboa há "um défice de julgamentos em processo sumário".

De acordo com a procuradora, os julgamentos em processo sumário "não são em quantidade adequada às exigências da situação".

"Enquanto não se conseguir resolver os julgamentos em processo sumário suficiente e adequado ao desenvolvimento da pequena e média criminalidade, não conseguimos efeitos dissuasores, não se consegue alcançar os objectivos de combate à pequena e média criminalidade", sublinhou.