O responsável manifestou a sua "surpresa" pela alteração publicada ontem em Diário da República e que, pelas contas do PCP, traduzem reduções de pagamentos em 48 por cento este ano e de 37 por cento em 2009, embora os totais dos capitais estatutários se mantenham inalterados. "Não me parece muito razoável a alteração da distribuição das verbas do capital estatutário atribuído a alguns hospitais EPE, que estavam a contar com essas verbas para a dotação orçamental e que agora as vêem cortadas", referiu.

Para este responsável, a resolução do Conselho de Ministros traduz uma "machadada" e pode criar instabilidade nestes dez hospitais, que negociaram uma dotação parcelar. Anteriormente, a empresarialização dos hospitais tinha incluído uma dotação total nesse momento.

"Já tinha sido criticada a não dotação global, mas depois de negociado e aceite a subscrição, os hospitais fizeram toda a estratégia/plano de negócios a contar com essas verbas. Assim, os planos estratégicos terão que ser alterados", admitiu. Pedro Lopes referiu ainda que os "cortes dificultam a gestão programada das instituições".

O Ministério da Saúde desmentiu qualquer redução de verbas para os hospitais públicos com gestão empresarial e garante ter sido feita apenas uma alteração de calendário para responder às "necessidades reais de realização dos investimentos previstos". "Com esta decisão não são modificados os valores estabelecidos para o capital de cada um dos Hospitais EPE, havendo sim uma alteração de calendário que adequa melhor os momentos de realização do capital às necessidades reais de realização dos investimentos previstos Planos Estratégicos de cada Unidade", lê-se no comunicado divulgado pela tutela.