Há mais presos a matar-se nas cadeias e a droga é o elo comum
05.11.2009 - 07:30 Por José Bento Amaro
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Em dez meses suicidaram-se no Estabelecimento Prisional de Custóias, no Porto, sete presos, tantos quantos os que, em todo o ano passado, se mataram nas 50 cadeias do país. Esta onda de mortes, todas por enforcamento, está directamente relacionada com a droga. Não só devido ao consumo mas também porque as vítimas acabam por ficar reféns de outros reclusos que, dentro das prisões, continuam a liderar redes de tráfico.
"Sim, há histórias de presos que se mataram ou tentaram matar depois de terem problemas com outros reclusos", confirma Jorge Alves, presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, acrescentando ainda que esses problemas resultam, muitas vezes, de "contas mal resolvidas". No caso dos suicídios de Custóias, tal como terá acontecido igualmente com, pelo menos, três casos em Pinheiro da Cruz, todas as vítimas tinham problemas de toxicodependência e, suspeita-se, todos estariam implicados na venda de droga no interior da cadeia. O pagamento destes presos é, normalmente, feito com doses de estupefaciente.
A prática de crimes (como a venda de droga, extorsões, furtos e chantagens) entre a população prisional é do conhecimento das autoridades, que já chegaram a identificar situações em que até os familiares dos reclusos a punir acabaram por ser castigados. Recentemente, numa cadeia do Norte do país, era uma familiar de um recluso que, ameaçada por familiares de um outro, fazia transferências bancárias para a conta do homem que, apesar de estar preso, vendia droga ao seu filho.
A organização das redes de venda de droga nas cadeias passa, normalmente, pela existência de um chefe (o dono do estupefaciente), que tem um grupo de vendedores a trabalhar para si. Estes indivíduos são todos toxicodependentes e são pagos com estupefaciente. Os problemas surgem quando, para alimentarem o próprio vício, deixam de entregar o dinheiro certo. Surgem então as agressões, as violações e as pressões psicológicas, com ameaças aos familiares que vivem em liberdade. Alguns dos presos, como tudo indica ser o caso dos sete que este ano já se mataram em Custóias, não aguentam a pressão e matam-se.
16 suicídios este ano
Essas contas mal resolvidas, conforme explica Nuno Moreira - psicólogo e guarda prisional que se prepara para defender, na Universidade do Minho, uma tese sobre o suicídio nas cadeias -, são uma consequência de, segundo um estudo feito ao longo de seis meses na prisão de Custóias, 68 por cento dos presos (numa amostragem inicial de 100) serem viciados em drogas.
"Concluí que dos presos toxicodependentes identificados 31 por cento evidenciaram um risco de suicídio. Além disso, entre a amostragem, descobri ainda que 16 por cento já haviam efectuado automutilação fora da cadeia", explica Nuno Moreira.
Para este psicólogo - que no ano passado lançou o livro Sofrimento na Prisão: Comportamentos Suicidários entre Reclusos, onde concluiu que, em 2004, o número de suicídios nas cadeias foi 15 vezes superior à média nacional -, existem vários motivos que levam os reclusos ao suicídio. "São muito vulneráveis, sofrem, muitas vezes, de perturbações psiquiátricas e, normalmente, são pessoas que não conseguem resolver os seus problemas."
Os dados da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP) revelam que este ano já puseram termo à vida nas diversas cadeias nacionais 16 reclusos. A DGSP lembra que, para além dos inquéritos obrigatórios após cada morte, existe a preocupação de humanizar as cadeias, não só promovendo o contacto dos presos com educadores e psicólogos, mas criando espaços mais seguros e alas prisionais para reclusos que querem largar o consumo das drogas.
Marinho Pinto, bastonário da Ordem dos Advogados, que ontem visitou o Hospital Prisional São João de Deus, em Caxias, onde se deu início ao processo de vacinação do pessoal prisional e dos reclusos contra a gripe A, alertou, no ano passado, para o elevado número de pessoas que todos os anos morrem nas prisões.
Notícia corrigida às 8h08
De 2004 até Outubro mataram-se 75 presos
O número de mortes anuais nas cadeias portuguesas oscila entre os 80 e os 120 casos. Um levantamento relativo ao período decorrido entre 1998 e 2006 mostra, por outro lado, que os suicídios são a causa de cerca de um quinto destes óbitos. As causas mais frequentes das mortes nas cadeias são as doenças, nomeadamente as infecto-contagiosas. Estas, tal como acontece muitas vezes com os suicídios, são bastas vezes provocadas pelo consumo de drogas. O ano de 1998 foi, de acordo com o psicólogo Nuno Moreira, aquele em que mais gente morreu nas cadeias durante o período estudado (119 óbitos). Destes, 22 foram suicídios. O psicólogo, que salienta o facto de serem muito mais as pessoas que se matam no sistema prisional do que aquelas que o fazem na população em geral, chama a atenção para o facto de os números nas cadeias só não atingirem maior proporção devido à falta de meios para cometer o suicídio. É que, actualmente, até os colchões já são feitos de materiais resistentes ao fogo. J.B.A.
Apoio aos detidos
Um dos factores que Nuno Moreira aponta como preponderante para a elevada taxa de suicídios nas cadeias é a inexistência, a nível nacional, de um protocolo preventivo. "Em Portugal, ao contrário do que sucede noutros países, não existe claramente definida uma linha de orientação para lidar com estas situações", diz o psicólogo e guarda prisional. Para este responsável, é fundamental que se criem regras como o treino do staff das prisões (desde guardas a médicos, assistentes sociais e demais pessoal), que se elaborem fichas de avaliação quando da entrada dos presos nas cadeias, que aumentem os canais de comunicação dentro do sistema prisional, que se revejam as condições de alojamento, que melhorem os níveis de supervisão, que a intervenção junto da população reclusa seja mais efectiva, que se proceda com regularidade à notificação dos problemas detectados e que, depois, se proceda a um acompanhamento efectivo das situações detectadas. Nuno Moreira entende ainda que a diminuição das tentativas de suicídio nas cadeias passa pela transformação daqueles espaços. Actualmente, nas principais cadeias do país, existem celas especialmente concebidas para evitar a automutilação dos reclusos. São espaços que, entre outras particularidades, possuem chão e paredes almofadados e de formato circular, de modo a eliminar as arestas que possam vir a servir para provocar ferimentos. O psicólogo refere ainda a importância de as celas não possuírem zonas que permitam a suspensão dos suicidas, tal como o acesso às grades das janelas, mas lembra que há casos em que os reclusos conseguem enforcar-se em mesas ou até debaixo das camas. Em alguns países já há cadeias onde os lençóis dos presos são de papel, para evitar enforcamentos. Em Portugal, esta medida ainda não está a ser aplicada mas existe a preocupação de não deixar aos reclusos usarem cintos e atacadores. Os sanitários nas celas são metálicos e não de loiça, evitando-se assim que sejam partidos e os cacos utilizados como facas. J.B.A.
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