A aposentação aos 60 anos, um estatuto profissional digno e uma remuneração ajustada são algumas das reivindicações dos 4200 guardas prisionais efectivos, que já tinham feito greve por três dias, entre 6 e 9 de Julho.

Desde as 08h00 de hoje, tal como no anterior período de greve, não há saídas dos estabelecimentos, excepto em casos de saúde ou emergência "ou que envolvam os direitos dos reclusos", não havendo igualmente visitas, como explicou à Lusa Jorge Alves, presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP).

O primeiro período de greve teve uma adesão de 95 por cento, segundo o sindicato, enquanto a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP) apontava para 90 por cento, salientando que não houve "alterações da ordem e disciplina" nos 48 estabelecimentos prisionais existentes no país.

Na segunda-feira, o Governo propôs um regime de aposentação considerado mais favorável, mas o SNCGP recusou-o, por discordar do que é proposto em matéria de disponibilidade (pré-aposentação) aos 55 anos. Fonte ligada ao processo negocial referiu que a proposta incluía a aposentação voluntária aos 65 anos, aposentação voluntária aos 60 e disponibilidade (pré-aposentação) aos 55.

O dirigente sindical explicou que foi recusado o sistema de pré-aposentação aos 55 anos porque este permite atribuir aos elementos desta força de segurança outras funções, defendendo por isso, em alternativa, que possam obter a chamada "disponibilidade inactiva directa" a partir dos 55 anos, desde que tenham 40 anos de serviço, não estando sujeitos a outros condicionalismos.