A Unidade Especial de Combate ao Crime Especialmente Violento do DIAP de Lisboa concluiu as investigações sobre um grupo que, a partir da Costa da Caparica, tentou controlar a segurança de estabelecimentos de diversão nocturna de Lisboa e da Margem Sul. Segundo a acusação, os principais arguidos tentaram preencher o vazio deixado pelo desmantelamento do gang da "Máfia da Noite", em 2006, e que era liderado por um ex-agente da PSP, actualmente detido.

O Ministério Público salienta mesmo que, devido ao elevado nível de organização, eficácia e violência que caracterizava as acções do grupo, as testemunhas devem efectuar o seu depoimento em julgamento através de teleconferência, com ocultação de imagem e distorção da voz. E extraiu outras certidões para investigação. Uma delas tem como suspeito um empresário que já foi condenado no processo da "Máfia da Noite", e é agora suspeito de envolvimento em extorsão, através de telefonemas interceptados durante as investigações dos 14 inquéritos que deram origem ao processo que deverá vir a ser julgado no Tribunal de Almada.

Além de uma empresa de segurança privada, há ainda 24 arguidos, dos quais 14 estão acusados de associação criminosa e extorsão, tendo como principais alvos donos de bares, discotecas, restaurantes e ginásios. Receando represálias, alguns empresários acediam ao pagamento dos alegados "serviços" de segurança. Os que procuravam resistir, eram alvo de acções de violência ou rapto. Os respectivos estabelecimentos eram vandalizados, segundo o Ministério Público, para os obrigar a pagar o serviço de vigilância. Na madrugada de 23 de Julho de 2009, por exemplo, quatro arguidos entraram no bar Bhuda, em Lisboa, e destruíram todos os móveis e utensílios do estabelecimento. O proprietário e os funcionários de uma empresa de segurança terão sido agredidos de forma indiscriminada, frisa o despacho.

Líderes em parte incerta

Os dois alegados líderes do bando estão em parte incerta, presumivelmente no Brasil, de onde são naturais, e o titular do inquérito requereu a emissão de mandado. Ambos eram praticantes de brazilian jiu-jitsu num ginásio da Costa da Caparica. Um residia em Portugal há cerca de nove anos, ao passo que o outro chegou ao nosso país em finais de Novembro de 2009. Este tinha antecedentes criminais no Brasil por roubo qualificado com arma de fogo, formação de quadrilha, resistência à prisão e sequestro. Este arguido declarou às autoridades fronteiriças que vinha participar num torneio daquela arte marcial que nunca se chegou a realizar.

Também um militar da GNR do posto da Caparica figura entre os 24 acusados, sendo-lhe imputados dez crimes, nomeadamente associação criminosa, extorsão qualificada, coacção agravada, peculato de uso, violação de domicílio, sequestro e furto qualificado. O guarda, recorda o MP, conheceu o alegado líder do bando num ginásio local e terá colaborado, através do fornecimento de informações sobre processos pendentes, agendamento de acções de prevenção policial e na recolha de informações. A acusação refere que o militar da GNR também ajudaria alguns arguidos envolvidos em extorsão a definirem as rotinas das vítimas. Seria o suposto titular de uma conta bancária do grupo, através da qual foram feitas algumas transferências para o Brasil. E é também classificado como um "homem de confiança" do alegado líder do clã, usando a sua viatura particular no transporte de armas usadas pelos arguidos para locais onde eram escondidas.

O documento de acusação revela ainda que o militar da GNR terá usado uma viatura furtada pelos seus cúmplices, em Outubro de 2009. Actualmente está, como mais quatro arguidos, em prisão domiciliária com vigilância electrónica, ao passo que outros quatro estão em prisão preventiva.

Relatório remetido à direcção da PSP