A sub-directora geral da Saúde, Graça Freitas, explicou que esta receita é uma das medidas do Ministério da Saúde para evitar que um utente do Serviço Nacional da Saúde (SNS) tenha acesso a mais do que um tratamento. "Seria injusto um doente ter acesso a mais do que um tratamento, pois significaria que existiria outro que ficaria sem o medicamento", disse.

De acordo com Graça Freitas, este modelo de receita médica - que está a ser estudado - será especial e único e terá formato informático para que todos os médicos do país terem informação sobre quais os utentes que já receberam o medicamento.

Nessa receita constará a identificação do doente e o médico que a prescreveu, evitando assim uma duplicação do fornecimento do fármaco.

A sub-directora geral da Saúde adiantou que este é "um mecanismo justo" que terá como base os programas informáticos que já existem no Ministério da Saúde.

O anti-viral recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para fornecer aos doentes no caso de uma pandemia de gripe é o oseltamivir (substância activa) que será distribuído gratuitamente ou mediante o pagamento de uma taxa moderadora nos centros de saúde e hospitais. O seu fornecimento através de algumas farmácias ainda está em análise, adiantou Graça Freitas.

Portugal dispõe actualmente de 11 mil tratamentos de Oseltamivir e cem de Zanamivir os medicamentos anti-virais recomendados pelas autoridades de saúde internacionais para combater a gripe das aves nos humanos - contra uma eventual pandemia desta doença.

Antes do final do primeiro semestre deste ano deverão chegar a Portugal os 2,5 milhões de tratamentos de Oseltamivir encomendados ao único laboratório que comercializa este anti-viral, cuja aquisição foi decidida em Conselho de Ministros.

Estes medicamentos - que no total custaram ao Estado 25 milhões de euros - chegarão a Portugal em pó, cabendo à Direcção-Geral da Saúde (DGS) definir a melhor forma de os distribuir, caso venham a ser necessários.