Para o antigo ministro do Trabalho socialista Paulo Pedroso, a gripe "não deve servir de pretexto para externalizar custos", ou seja, devem ser as próprias empresas a assegurar os custos da quarentena. "Se os cidadãos estão doentes, o Estado tem que os apoiar, mas há que separar as situações. Tentar extrair um benefício de uma situação deste género e imaginar oportunidades é absurdo e contraproducente", disse o especialista em questões laborais.

Para Paulo Pedroso, o Estado tem uma primeira missão, que é a de controlar um problema de saúde pública, mas as empresas e a sociedade civil têm que procurar minimizar os seus efeitos. "Quando estamos na iminência de uma pandemia, não é realista julgar que se pode exportar os custos integralmente para o Estado".

Para o antigo secretário de Estado do Trabalho Luís Pais Antunes, a questão não é tão simples, e "tudo dependerá da dimensão que o problema assumir". "É necessário encontrar uma solução razoável porque no actual contexto económico, colocar esse ónus do lado das empresas é asfixiá-las, mas também não deve ser o Estado, neste caso os contribuintes, a suportar este custo", defendeu. "É uma situação específica que é necessário analisar sob pena de se estar a criar um problema maior", acrescentou o social-democrata Pais Antunes.

De acordo com a actual legislação, no caso de encerramento ou diminuição temporária da actividade por motivos de "força maior", os trabalhadores perdem um quarto do seu ordenado e a empresa assegura o pagamento dos restantes 75 por cento. A CIP diz que o salário dos trabalhadores que são mandados para casa em quarentena deve ser pago pela Segurança Social. Paulo Nunes de Almeida, vice-presidente da AEP, concorda: "Nas situações em que as pessoas não vão trabalhar como forma de defesa da saúde pública, o absentismo deve ser um custo de natureza público".

As centrais sindicais também já alertaram para a necessidade de as decisões serem fundamentadas por escrito, para que os trabalhadores não sejam prejudicados pelo facto de faltarem ao emprego. O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, da Saúde, Ana Jorge, os patrões e os sindicatos vão reunir-se na sexta-feira para tentarem chegar a acordo sobre quem deve arcar com as consequências financeiras do absentismo. Durante esta semana, as reuniões entre as equipas jurídicas dos dois ministérios vão continuar.

Planos de contingência nas empresas


Os planos de contingência para a pandemia da gripe A das empresas portuguesas são semelhantes, prevendo cuidados de higiene redobrados e acções de sensibilização, numa primeira fase, e recurso ao teletrabalho se o vírus H1N1 ganhar novas proporções.

A Associação Empresarial de Portugal (AEP), por exemplo, vai dar ajuda técnica às pequenas e médias empresas (PME) na elaboração dos planos de contingência para "reduzir drasticamente os riscos", da gripe A, disse hoje Paulo Nunes de Almeida.

Com este objectivo, a AEP organiza hoje uma sessão de esclarecimento sobre "A resposta das empresas à pandemia" com a presença da delegada regional de saúde do Norte, Delfina Antunes e o presidente da Administração Regional de Saúde do Norte, Alcindo Barbosa, entre outros especialistas em saúde pública. A iniciativa superou todas as expectativas e conta com 250 inscritos. Paulo Nunes de Almeida explicou que "a associação tem transmitido aos associados um posição de calma, sem alarmismo", mas admitiu que "justifica-se que existam especialistas na matéria a informar as empresas portuguesas".

Por seu lado, as freguesias também estão sensibilizadas para os riscos de contágio da gripe nas festas agendadas para o Verão, e vão apostar na lavagem das mãos como principal medida preventiva, segundo o presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE).