Os incentivos visam motivar os profissionais, ao atribuir às equipas melhorias nas unidades de saúde e recompensas aos profissionais associadas ao desempenho.

Em entrevista à agência Lusa, o secretário de Estado da Saúde admitiu que "houve algum atraso neste processo", que atribuiu a demoras no sistema de informação que faz a avaliação dos diferentes indicadores.

Manuel Pizarro explicou que os incentivos institucionais, que visam a atribuição de uma verba até 20 mil euros a cada USF, se destinam ao conjunto da equipa e têm como objectivo melhorar as condições de trabalho, a formação dos profissionais e as condições de conforto dos doentes e profissionais.

"Os incentivos que dizem respeito a 2007 só foram objecto de deliberação em Novembro de 2008 e, neste momento, nalgumas regiões já estão completamente pagos, noutras regiões está em curso esse processo, que será completado ao longo deste mês", avançou.

Relativamente a 2008, o governante assegurou que os incentivos serão também atribuídos durante este mês, o que significa uma recuperação de quatro meses de atraso em relação a 2007.

"É mais tarde do que o que está previsto na lei [31 de Março] mas significa, apesar de tudo, uma grande recuperação em relação a 2007", sublinhou, acrescentado: "É uma experiência nova que exige um grande esforço da própria Administração Pública no cumprimento dos critérios de avaliação das USF".

Em falta estão também os incentivos financeiros atribuídos aos enfermeiros e administrativos, cujo valor máximo anual é, respectivamente, de 3600 e 1150 euros, mas neste caso os profissionais irão receber apenas metade deste valor porque as USF Modelo B começaram a funcionar há cerca de um ano.

"O atraso que ocorreu tem a ver com algo que já tinha estado previsto na portaria [301/208 de 18 de Abril]. É um processo que exige um grande rigor dos sistemas de informação e havia receios, que vieram a revelar-se fundados, de que nós não tivéssemos, em relação a 2008, condições para fazer uma avaliação cabal do cumprimento dos diferentes indicadores", frisou.

Manuel Pizarro referiu que tem sido feito um esforço, que envolveu os profissionais da USF, para realizar uma avaliação tão exaustiva quanto possível e garantiu que o Governo vai "honrar o compromisso assumido".

"Seja qual for o estado dessa avaliação, nós cumpriremos com o que diz a portaria e faremos a validação dos objectivos que não sejam avaliáveis de modo a que os incentivos respeitantes a 2008 sejam pagos aos profissionais das USF este mês", sublinhou.

Actualmente, existem 172 Unidades de Saúde Familiar, mas o objectivo do Governo é chegar às 250 até ao final do ano. "Isso será comprovado porque até ao final do mês de Julho teremos mais de 200 USF", frisou.

Manuel Pizarro recordou um estudo sobre a satisfação dos utentes das USF, segundo o qual mais de 94 por cento dos inquiridos dizem estar muito satisfeitos com o atendimento, enquanto 83 por cento consideram que a USF foi muito eficaz em resolver os seus problemas de doença aguda.