Os autarcas de Leiria, Pombal e de Vila Pouca de Aguiar pediram nos últimos dias a declaração de calamidade pública para as zonas afectadas pelos fogos dos últimos dias. "Estamos a fazer um levantamento muito exaustivo da situação em cada distrito, através de questionários enviados aos governadores civis, que foram remetidos para os presidentes das câmaras municipais", explicou o secretário de Estado.

Ascenso Simões adiantou que o levantamento das necessidades das áreas atingidas deverá estar concluído até ao final desta semana, esclarecendo que o estudo não fará uma "mera identificação dos números". Segundo o membro do Governo, o estudo destina-se ainda a apurar a situação das habitações, indústrias e comércio afectados, bem como as necessidades dos desalojados e das pessoas que perderam a sua capacidade de subsistência.

Na opinião de Ascenso Simões, a decisão sobre a declaração de calamidade pública deve basear-se numa "radiografia do que aconteceu e da situação em que se encontram as pessoas".

Ao abrigo do estatuto de calamidade pública, os municípios e empresas podem receber apoio especial para compensar a destruição de infra-estruturas, casas, empresas e florestas.

Na semana passada, a autarquia de Pombal, distrito de Leiria, pediu ao Governo a declaração de calamidade pública, depois de as chamas terem afectado 13 das 17 freguesias do concelho. Em Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real, o fogo provocou a morte de um septuagenário, consumiu 21 casas e desalojou 16 pessoas, causando ainda cinco feridos sem gravidade. Este incêndio alastrou-se ao concelho vizinho de Boticas, onde consumiu cerca de dois mil hectares de mancha florestal e destruiu duas casas.

Também o presidente do PSD, Marques Mendes, apelou ao Governo para que decrete o estado de calamidade pública nos locais onde se registaram incêndios, defendendo ainda que seja definido um conjunto de apoios de emergência para as populações desalojadas e deslocadas.

Mais de 52 mil hectares de floresta arderam em Portugal continental em Julho, o pior mês desde o início do ano, elevando para 68.290 hectares a área destruída pelos incêndios nos primeiros sete meses de 2005, segundo o último relatório da Direcção-Geral dos Recursos Florestais (DGRF).

Até dia 31 de Julho o distrito mais afectado foi o da Guarda (9713 hectares), seguido dos de Castelo Branco (9617 hectares) e Porto (7976 hectares).

Executivo responde a bombeiros com 50 milhões de euros

A Liga dos Bombeiros Portugueses denunciou hoje que as associações e corporações enfrentam dificuldades financeiras, exigindo que seja regularizado o pagamento das despesas extraordinárias relativas aos fogos florestais de 2004, uma dívida que ascende aos 1,3 milhões de euros.

Perante a situação, o Conselho Executivo da Liga dos Bombeiros Portugueses decidiu exigir junto do Governo “o cumprimento dos seus compromissos para com os bombeiros, capaz de impedir a rotura financeira das entidades que os enquadram e, por consequência, evitar a fragilização da sua capacidade operacional de resposta ao socorro”.

Em resposta ao apelo dos bombeiros, Ascenso Simões anunciou que o Governo planeia investir 50 milhões de euros no combate aos incêndios florestais, ainda em 2005, indicando que esta verba traduz o aumento dos valores pagos aos grupos de primeira intervenção, um "grande investimento no dispositivo" e a aquisição de meios colocados à disposição das associações, "o que já não acontecia desde 2001, quando foi interrompido o plano de reequipamento" dos bombeiros.

Ascenso Simões afirmou que "já foram pagas dívidas do ano passado", adiantando que, dos 3,3 milhões de euros em dívida, dois milhões de euros já foram pagos pelo actual Executivo.