“É hoje possível simplificar regras de creches, aumentando uma, duas vagas em muitas salas, garantindo uma resposta maior. Equipamento a equipamento poderemos estar a falar, a nível nacional, de qualquer coisa como quase mais 20 mil vagas, do ponto de vista da resposta que podemos dar em creches”, disse Pedro Mota Soares, em declarações aos jornalistas, no final da sessão solene do 107.º aniversário do Hospital Ortopédico de Sant´Ana (HOSA), em Cascais.

De acordo com o ministro, a medida insere-se no Plano de Emergência Social (PES) e pressupõe que não se mexa na actual capacidade instalada dos equipamentos, mas que se maximize essa mesma resposta através da simplificação de regras burocráticas sem aumento da despesa pública.

“Há muitas regras que hoje não se justificam e quem conhece as instituições conhece vários casos em que, por eventualmente o pé direito ser 1,97 metros e não ser 2 metros como é exigido nas regulamentações, o que acontece é que equipamentos ficam fechados”, exemplificou Mota Soares, sublinhando que simplificar regras significa aumentar a capacidade de resposta.

O ministro garantiu que, com a desburocratização das regras, o Governo poderá aumentar o número de respostas no país durante este ano, “garantindo que se aumentam o número de vagas e se aumenta a capacidade desta resposta para muitas pessoas que continuam a precisar colocar os seus filhos numa creche”.

Medida que será alargada a outros equipamentos sociais como lares ou centros de dia, anunciou Mota Soares.

“Várias instituições sociais têm equipamento de cozinha e é fundamental conseguir simplificar regras administrativas de utilização dessas cozinhas, tal como já está a acontecer para muitas micro, pequenas e médias empresas. Não faz sentido exigir mais a uma instituição social que está a dar de si aos outros quando não exigimos essas mesmas regras para estruturas comerciais”, defendeu.

De acordo com Mota Soares, esta simplificação das regras não põe em causa a segurança de quem utiliza estes equipamentos ou a qualidade dos mesmos, solução que vai permitir “sem mais despesa pública poder dar mais resposta às pessoas”.

O ministro revelou, também, que serão anunciadas brevemente as alterações legislativas necessárias, tanto para as creches como para os restantes equipamentos.

Mota Soares acrescentou que esta medida vem complementar a construção da rede de equipamentos sociais e poderá significar um “desagravamento dos custos unitários” das instituições.

“Numa altura de austeridade, as próprias instituições sociais também sentem as suas dificuldades e tudo o que possamos fazer para aumentar a resposta e também garantir mais sustentabilidade financeira às instituições é muito importante”, sublinhou.