O objectivo, explicou Conde Rodrigues, é "melhorar a oferta judicial, contribuindo para a redução da morosidade da justiça".

Conde Rodrigues falava em Esposende, pouco depois de ter inaugurado duas novas salas de audiência no tribunal local, num investimento de 620 mil euros.

No âmbito deste programa, estão já concluídas 15 salas de audiência, enquanto outras 18 estão em fase de construção ou de concurso de adjudicação.

Os dados oficiais hoje divulgados indicam que há 21 salas de audiência que ainda se encontram na fase de execução de projecto, enquanto as restantes cinco ainda não chegaram à fase de elaboração do projecto.

Inicialmente o Governo anunciou a construção de 50 novas salas de audiência nos tribunais portugueses, elevando depois o objectivo para 55 e acabando agora por definir um total de 59 salas.

O responsável anunciou também que o novo Tribunal de Famalicão, orçado em 8,8 milhões de euros e actualmente o maior investimento do Ministério da Justiça, será inaugurado em Setembro, marcando uma "nova geração" nos tribunais portugueses. Terá acesso próprio para cidadãos deficientes, zonas separadas para entrada de arguidos, magistrados, advogados e público.

No entanto, lembrou, o esforço do Governo na melhoria das instalações da Justiça está condicionado pela situação económica do país.

"Não estamos a modernizar as instalações ao ritmo que gostaríamos, mas o país não está a nadar em dinheiro e é necessário gerir bem os investimentos que se podem fazer", disse.