A capacidade dos presídios irá aumentar de 12.000 para 14.500 lugares. Entre as estruturas que desaparecem, contam-se os estabelecimentos prisionais de Lisboa, Coimbra e Pinheiro da Cruz. É, sobretudo, com o dinheiro da venda destes três terrenos que o Estado irá financiar todas estas medidas.

O projecto de remodelação do parque prisional português, confirmado ao PÚBLICO por Cremilde Cruz, do gabinete de imprensa do Ministério da Justiça, visa, sobretudo, eliminar parte das cadeias regionais, que, devido aos muitos anos de existência, se encontram quase totalmente ultrapassadas em termos de segurança. Além disso, de acordo com as estatísticas da própria Direcção-Geral dos Serviços Prisionais, são estes mesmos estabelecimentos os que apresentam taxas mais elevadas de sobrelotação.

O desmantelamento do Estabelecimento Prisional de Coimbra, instalado na área urbana da cidade, irá permitir à tutela realizar capital para edificar uma futura cadeia que se deverá localizar em terrenos do Ministério da Justiça junto a Souselas ou à Pampilhosa. Ainda na Região Centro e no Centro/Norte prevê-se que possam encerrar em breve as cadeias de São Pedro do Sul, Lamego e Viseu. Esta área há-de ser dotada de um estabelecimento de grande dimensão a edificar em São José do Campo, Viseu.

A falta de condições determina igualmente o fecho dos presídios de Viana do Castelo, Braga e Guimarães. A população prisional destes espaços será, em princípio, instalada numa nova cadeia a edificar em Santa Cruz do Bispo, onde, de resto, já existe um presídio para mulheres e também uma ala masculina.

Também a cadeia de Custóias, no Porto, deverá ser reforçada com a construção de dois novos pavilhões, que deverão ser ocupados por condenados provenientes de outras cadeias de pequenas dimensões existentes na região.

Pequenas cadeias do Algarve fecham todas

Assumido pelo Ministério da Justiça é também o desmantelamento do Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL). Edificado no centro da cidade, o centenário EPL (quase sempre com grande taxa de sobrelotação, apesar das muitas obras já realizadas) ocupa uma área nobre e cuja comercialização deverá suportar parte significativa dos custos do projecto.

Inicialmente, a tutela colocou a hipótese de, em substituição do EPL, ser edificada nas imediações de Lisboa mais uma cadeia de grandes dimensões, à semelhança do que já acontecera com a construção do edifício da Carregueira. No entanto, a possibilidade de se proceder a um aumento do vizinho Estabelecimento Prisional do Linhó não está fora de questão, até porque se afigura mais económica.

Se a venda dos terrenos onde actualmente se localizam o EPL e o estabelecimento prisional de Coimbra pode ser bastante rentável, mais aliciantes se tornam os cerca de 15 quilómetros de terrenos junto ao mar onde actualmente estão instalados os serviços de Pinheiro da Cruz. Esta cadeia, no concelho de Grândola, é a de maiores dimensões a servir não só o Alentejo como o Algarve, sendo certo que, em termos de distância e de tempo, não é muito favorável para aquelas áreas do país.

Os levantamentos já efectuados apontam para que todas as pequenas cadeias regionais do Algarve encerrem definitivamente, uma vez que não dão quaisquer garantias de segurança (algumas estavam cercadas, até há pouco tempo, por um pequeno muro com cerca de um metro de altura) e porque eventuais investimentos na sua modernização também não são considerados favoráveis. A ideia vigente é a de edificar, em terrenos do Ministério da Justiça, uma cadeia de grandes dimensões próximo de São Bartolomeu de Messines. Esta obra será financiada em grande parte com dinheiro proveniente da alienação de Pinheiro da Cruz.