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Saúde

Governo, patrões e sindicatos vão tentar decidir hoje quem paga a factura da gripe A

24.07.2009 - 10:07 Por Romana Borja-Santos

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A pandemia poderá custar 700 milhões de euros A pandemia poderá custar 700 milhões de euros (Mario Armas/Reuters)
Mais de dois milhões de pessoas em casa. Cerca de 700 milhões de euros de gastos. Um absentismo que pode chegar aos 35 por cento, o que pode reduzir o PIB português em quase 0,45 por cento. O estudo da consultora Deloitte traça um cenário negro para os efeitos que a gripe A (H1N1) poderá ter na saúde da economia portuguesa, já debilitada pela crise financeira. A questão agora é: quem pagará esta factura? Governo, patrões e sindicatos reúnem-se hoje para tentar encontrar uma solução, mas as opiniões não são unânimes.

O encontro extraordinário, em sede de concertação social, foi pedido na semana passada pela UGT. O secretário-geral, João Proença, disse temer reduções de salários ou lay-off forçados. E, por isso, aconselhou todos os trabalhadores que sejam, por precaução, mandados para casa a pedirem "a ordem por escrito". Por outro lado, o sindicalista gostaria que todas as empresas tivessem um plano de contingência que envolvesse também as autoridades de saúde.

A Associação Empresarial de Portugal (AEP) está a tentar ajudar as empresas a reduzirem o risco, dando formação às pequenas e médias empresas para que lidem da melhor forma com a gripe A, já que muitas não têm dinheiro para um plano. Isto numa altura em que o número de novos casos continua a avançar lentamente em Portugal: ontem foram confirmados mais 14, num total de 188. No Reino Unido, duplicaram para 100 mil no espaço de uma semana.

O ministro do Trabalho e da Solidariedade Social, Vieira da Silva, não reconhece que a gripe exija um apoio diferente daquele que já está previsto para situações de doença ou de acompanhamento de familiares, em que é a Segurança Social a pagar o salário. Também o antigo ministro Paulo Pedroso recusa que o vírus sirva para "externalizar" os custos.

O problema dos empresários está na actual legislação, que determina que, no caso de encerramento ou diminuição temporária da actividade por motivos de "força maior", os trabalhadores perdem um quarto do seu ordenado e a empresa assegura o pagamento dos 75 por cento.

Para a Confederação das Indústrias Portuguesas não há dúvidas: o salário dos trabalhadores que são mandados para casa por precaução deve ser pago pela Segurança Social. Paulo Nunes de Almeida, vice-presidente da AEP, citado pela Lusa, concorda: "Nas situações em que as pessoas não vão trabalhar como forma de defesa da saúde pública, o absentismo deve ser um custo de natureza público".

Miguel Gouveia, professor da Universidade Católica Portuguesa e especialista em Economia da Saúde, acredita nos números avançados, mas teme alguns abusos por parte das empresas. Para o especialista, muitas pessoas vão beneficiar de subsídios de doença, para que os encargos salariais fiquem do lado da Segurança Social. No entanto, lembra que o trabalhador perderá sempre uma percentagem do ordenado. Apesar disso, acredita que o principal problema estará na estimativa que será feita sobre os custos de não produção de uma empresa, que poderá, num contexto de crise económica, sobrevalorizar as perdas. "Terá sempre de imperar o bom senso e, por isso, o Estado só deverá compensar parcialmente os custos incontroversos."

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Validação das condições dos locais de trabalho!

Como sempre o contribuinte e o trabalhador irão pagar a factura: irão pagar pelas deficientes ...

Anónimo

24.07.2009 16:07

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