Tanto o Ministério da Justiça com o da Administração Interna se recusaram a comentar o teor da entrevista de Alípio Ribeiro, hoje publicada no “Diário Económico”, na qual admitiu a saída da PJ da tutela do Ministério da Justiça (MJ) para o da Administração Interna (MAI).

Contactadas pela agência Lusa, fontes dos gabinetes de Alberto Costa e de Rui Pereira disseram não haver comentários a fazer às declarações do responsável máximo da Polícia Judiciária (PJ).

“O Ministério da Administração Interna sofreu alterações profundas, deixou de ter a modernização administrativa, as autarquias. Hoje é, de facto, o ministério da segurança”, disse Alípio Ribeiro ao “DE”, acrescentando que a passagem da PJ para o MAI “não deve ser afastada, deve ser pensada”.

Levantada hipótese de Ministério do Interior

O director-nacional da PJ adianta ainda como hipótese a criação de um Ministério do Interior, à semelhança de Espanha. “É uma hipótese de trabalho”, disse, considerando que as competências da figura do secretário-geral do Sistema Integrado de Segurança Interna, criada no âmbito da Lei de Investigação e Organização Criminal, ficaram “um pouco aquém”.

Defendeu que o secretário-geral deve ter mais competências de coordenação funcional “e não ser apenas o gestor dos meios, mas também o gestor dos fins”.

“A tutela que exerce sobre estes diversos actores (com funções policiais) do meu ponto de vista ficou aquém do que seria desejável”, sublinhou.

Alípio Ribeiro rejeitou a ideia de que a saída da PJ do Ministério da Justiça prejudique a relação desta com o Ministério Público, considerando que a PJ tem uma vertente de investigação criminal estritamente policial, como todas as polícias. “Todas as polícias têm uma relação com a Procuradoria-geral da República”, disse.

Acrescentou que, com o fim da exclusividade da PJ na investigação criminal, “há elementos novos sobre os quais é preciso pensar”.

De polícia reactiva a “polícia de fenómeno”

“As novas ameaças são cada vez mais difusas, densas, sem fronteiras, e há uma criminalidade que circula de modo pouco visível como a criminalidade económica ou o terrorismo. É preciso começar a fazer abordagens mais profundas, em que o elemento de informações tem que se articular”, defendeu.

Para Alípio Ribeiro, a PJ tem que deixar de ser apenas uma polícia reactiva para passar a ser também uma “polícia de fenómeno, que antecipa e ensina a prevenir”. “É evidente que vai cair o Carmo e a Trindade, mas nos precisamos muito de reflectir sobre isto”, disse.

Relativamente à falta de meios na Polícia Judiciária, Alípio Ribeiro disse ao DE que não os rejeitaria, mas que a sua preocupação é “fazer mais e melhor” com os meios disponíveis. “Entendo que é possível utilizar mais racionalmente os meios humanos e técnicos disponíveis”, referiu.

No imediato está prevista a entrada de 150 novos inspectores que vão começar este mês o curso de acesso à PJ.