Em comunicado, o gabinete do ministro Alberto Costa indica que o quadro de especialistas do Instituto de Medicina Legal (IML), com 30 médicos, pode ser reforçado a partir de 2010 porque em 2007 foi publicada uma portaria que equipara o internato complementar de medicina legal ao das outras especialidades, com um exame de acesso único. Os 32 médicos que irão reforçar a equipa do instituto estão actualmente em formação e atingem o terceiro ano de internato - que tem um total de cinco anos – no próximo, altura a partir da qual podem fazer urgências hospitalares.

A reacção do ministério surge depois do director do IML, Duarte Nuno Vieira, ter denunciado a falta de técnicos em medicina legal, nomeadamente no Verão. Segundo aquele responsável, em Agosto, apenas três dos seis médicos que compõem a delegação sul estão a trabalhar, já que os restantes se encontram em férias. Esta situação impede, por exemplo, que sejam feitas peritagens nas noites de segunda a quinta-feira durante o mês de Agosto. Esta interrupção no serviço levou a que uma jovem de 17 anos vítima de violação na noite passada tivesse que aguardar até à manhã de hoje para ser observada por um perito do IML.

Duarte Nuno Vieira explicou em declarações à agência Lusa que as escalas para casos urgentes funcionam habitualmente 24 horas por dia todo o ano, mas a falta de técnicos e o período de férias durante este mês obrigaram à suspensão do serviço nocturno, algo que foi comunicado a todas as autoridades e ao Ministério da Saúde.

Para o director do INML, a falta de médicos deve-se ao facto de durante muitos anos a medicina legal "não ser das especialidades mais apelativas", de os médicos com mais de 55 anos terem isenção de trabalho nocturno e de existir um limite máximo de horas que um médico pode trabalhar por semana.