A posição da indústria farmacêutica surge no dia em que o semanário Sol noticiou que a tutela está em negociações com os laboratórios e as farmácias para conter a despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com medicamentos já este ano.

O jornal escreve que "os acordos com a indústria farmacêutica e as farmácias estão já a ser ultimados" e explica que, em 2009, a factura dos medicamentos "cresceu 5 por cento no ambulatório (o que o Estado paga às farmácias) e atingiu os dois dígitos nos hospitais, em comparação com 2008".

Numa nota enviada à agência Lusa, a APIFARMA diz compreender "as preocupações do Governo pelo que, como aconteceu no passado, mostrou disponibilidade para negociar um acordo que promova a adopção de medidas equilibradas que visem a sustentabilidade do sistema e garantam a estabilidade da cadeia do medicamento".

Ainda assim, diz que o controlo da despesa e a contenção de custos não devem ser o único foco da política do Governo, "devendo antes ser enquadrada numa perspectiva global em termos de investimento em saúde" e "articulada com objectivos de promoção de ganhos em Saúde e objectivos estratégicos constantes no Plano Nacional de Saúde".

A indústria sublinha que "o sector deve ser cada vez mais entendido numa perspectiva não apenas de curto prazo, mas de horizonte alargado".

Assim, a APIFARMA diz-se confiante "que serão ultrapassados os constrangimentos reais no acesso ao medicamento, designadamente o acesso dos doentes portugueses às novas terapêuticas", garantindo simultaneamente "as condições efectivas para o investimento e desenvolvimento da investigação clínica em Portugal".

O Sol escreve igualmente que dentro de dias deverá ser assinado um protocolo entre o Governo e a Apifarma "que define, para um período de quatro anos, tectos acima dos quais a factura hospitalar em medicamentos não pode crescer".

Tectos deste tipo vigoraram entre 2006 e 2009, na altura ao abrigo de um protocolo feito pelo ministro Correia de Campos.

O semanário avança que "a APIFARMA só não aceitará tectos de crescimento zero", mas a associação escusou-se a confirmar se essa é a sua posição.

Para aceitar este acordo, escreve igualmente o Sol, o Ministério estará disposto "a comprometer-se com uma maior celeridade na aprovação dos processos relativos aos ensaios clínicos (quer a nível central, quer hospital a hospital) e aos medicamentos inovadores".