"O CCP tem cerca de 25 anos. Já é um período bastante longo para fazer um balanço e repensar a estrutura orgânica deste órgão", disse Freitas do Amaral na sessão de abertura da reunião plenária do CCP, que decorre entre hoje e sexta-feira na Sala do Senado da Assembleia da República, em Lisboa.

O ministro escusou-se, porém, a adiantar quais as alterações que pretende introduzir, afirmando que aguarda propostas ou sugestões saídas da reunião plenária. "O Governo está interessado em ouvir as opiniões dos conselheiros para depois elaborar uma proposta que represente um novo capítulo na vida do conselho", salientou.

Freitas do Amaral acrescentou que a nova política do Executivo relativamente à emigração não se limitará à alteração da lei orgânica do CCP, mas contemplará também outros aspectos, "como a protecção social e o ensino do português no estrangeiro". Por outro lado, o ministro apontou a captação do investimento dos emigrantes para Portugal como outra das apostas do Governo.

O secretário de Estado das Comunidades, António Braga, também presente na sessão de abertura, reafirmou que o Governo pretende reforçar a capacidade de aconselhamento do CCP, inserindo-se neste contexto a alteração à lei orgânica deste órgão.

Os 96 membros do Conselho das Comunidades Portuguesas estão reunidos em plenário em Lisboa para debater as linhas orientadoras de uma política global para a emigração.