Em declarações à Lusa, Freitas do Amaral confirmou que vai manter na próxima semana, na sede da ONU, um encontro com seu homologo venezuelano, Ali Rodriguez Araque, para discutir a questão.

A reunião foi pedida por Freitas do Amaral, que reafirmou o respeito de Lisboa pela separação de poderes vigente na Venezuela e pela não interferência do Governo no poder judicial, situação que é idêntica em Portugal.

"No entanto, estamos preocupados com as demoras, com os sucessivos adiamentos e, portanto, vamos trocar impressões sobre o que é que poderemos fazer em conjunto entre países amigos no sentido de procurar que se chegue a uma decisão o mais rapidamente possível," salientou.

O chefe da diplomacia portuguesa frisou que Lisboa não quer interferir em qualquer decisão dos tribunais venezuelanos sobre a culpabilidade ou não do cidadão português.

Contudo, disse, "podemos criar condições para que não haja tantos adiamentos, para que os advogados não faltem e, se faltarem, que sejam nomeados advogados oficiosos para que o julgamento chegue ao seu termo".

Freitas do Amaral recordou que este será o segundo encontro com o seu homólogo venezuelano para discutir a questão, lembrando ainda a "carta pessoal" que lhe escreveu e outra do presidente da Republica.

O caso remonta a finais de Outubro de 2004 quando quatro portugueses – o co-piloto Luís Santos e as três passageiras de um avião a jacto particular –, e seis venezuelanos foram acusados pelo Ministério Público venezuelano de tráfico de estupefacientes.

Foi a própria tripulação do avião que encontrou no aparelho um carregamento de quase 400 quilos de cocaína que seriam enviados para Portugal.

O processo envolvia ainda o piloto e a hospedeira da aeronave, que foram libertados nos primeiros dias de Novembro, enquanto o co-piloto Luís Santos se encontra em prisão domiciliária desde Dezembro do ano passado, depois de um período de dois meses numa cadeia local.

As três passageiras continuam também presas numa cadeia venezuelana.

Encontros bilaterais agendados

Freitas do Amaral encontra-se em Nova Iorque para participar na Assembleia Geral da ONU e tem programadas reuniões bilaterais, nomeadamente um encontro pedido pelo ministro dos Negócios Estrangeiros da Turquia, que acontecerá a 15 dias do início das negociações de adesão da Turquia à União Europeia.

O chefe da diplomacia portuguesa recordou, a propósito, que a União Europeia aprovou uma declaração advertindo que as negociações "nunca serão concluídas enquanto não estiver resolvido o problema de Chipre".

Freitas do Amaral disse que pretende discutir com o seu homólogo turco os meios de se "estabelecer um processo paralelo ao processo de negociações da UE no sentido de se encontrarem soluções para o problema de Chipre".

Durante a sua estada em Nova Iorque, o ministro português tem agendado um encontro com o ministro dos Negócios Estrangeiros do Brasil para discutir a próxima cimeira Luso-Brasileira, a 13 de Outubro, no Porto.

Estão também programados encontros com os chefes da diplomacia da Espanha e do México para preparar a cimeira Ibero-Americana em que vai ser formalmente criada a Organização dos Estados Ibero-Americanos.