Freeport: Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público vai ser recebido por Cavaco Silva

24.04.2009 - 08:33
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, João Palma, anunciou ao final do dia de ontem que vai ser recebido, a seu pedido, pelo Presidente da República, depois de ter apontado pressões sobre os magistrados titulares do processo Freeport.
O anúncio de João Palma, que não precisou a data da audiência remetendo essa informação para a Presidência da República, foi feito no programa "Grande Entrevista" da RTP1.
O magistrado referiu que a Presidência da República lhe comunicou ontem que Cavaco Silva o irá receber no Palácio de Belém.
Contudo, questionado sobre a data, reservou a sua "comunicação para a Presidência da República".
O pedido de audiência foi dirigido no dia 30 de Março ao Presidente da República, com "carácter de urgência", dois dias depois de o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público ter reafirmado existirem pressões sobre os magistrados envolvidos na investigação do caso do licenciamento do empreendimento comercial Freeport, em Alcochete.
Posteriormente, o Conselho Superior do Ministério Público deliberou, por unanimidade, instaurar um "processo de inquérito para esclarecimento de factos e afirmações" relacionados com as invocadas pressões.
João Palma foi eleito novo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público no dia 28 de Março, sucedendo a António Cluny.
O processo relativo ao centro comercial Freeport de Alcochete está relacionado com alegadas suspeitas de corrupção no licenciamento daquele espaço, em 2002, quando o actual primeiro-ministro, José Sócrates, era ministro do Ambiente.
Neste momento, o processo tem dois arguidos: Charles Smith e o seu antigo sócio na empresa de consultoria Manuel Pedro, que serviram de intermediários no negócio do espaço comercial.

