"Enquanto magistrado, não pressionei ninguém e também não fui pressionado por ninguém. Não fui pressionado pelo Governo, nem tive qualquer interferência por parte do Governo, e quero que isto fique muito claro e lamento que coisas sérias sejam tratadas desta forma", afirmou Lopes da Mota.

Sobre ter sido membro do mesmo Governo em que o actual primeiro-ministro, José Sócrates, era ministro do Ambiente, Lopes da Mota sublinhou: "Nunca houve qualquer relação funcional ou de trabalho entre mim e o engenheiro José Sócrates e nenhuma situação da vida, nem como membro do Governo ou depois".

"Tínhamos uma relação de respeito pessoal mútuo, no âmbito das nossas funções, e nada mais do que isso", afirmou, acrescentando que depois de ter estado "com muita honra" nesse executivo voltou para a magistratura e nunca mais teve "qualquer relação com o Governo ou com o [actual] primeiro-ministro".

Em relação às notícias que o acusam de ter pressionado os investigadores Pães Faria e Vítor Magalhães e o apontam como "portador" de um recado do Governo, o antigo secretário da Justiça no executivo de António Guterres nega pressões.

"Eu trabalho com eles, trabalhamos os três no mesmo caso e na qualidade de magistrado público não fui pressionado e nessa qualidade também não pressiono os meus colegas", reiterou.

"Repudio completamente todo esse tipo de informações e insinuações. Alguém está a brincar com coisas sérias", acrescentou.

"Rejo-me pelas regras que se rege a magistratura e tenho cumprido rigorosamente os meus deveres e respeitado os princípios que se exigem a um magistrado: o princípio da independência, rigor, objectividade e imparcialidade, independentemente dos casos e das pessoas", frisou Lopes da Mota.

Questionado sobre como vê o mediatismo em torno do caso Freeport, Lopes da Mota disse que está "longe de Portugal" e que apenas acompanha o caso "à distância".

"Estou longe de Portugal e longe de tudo isto. Acompanho as coisas à distância e estou fazer o meu trabalho enquanto membro nacional da Eurojust, que é apoiar a cooperação entre Portugal e o Reino Unido neste caso, como em todo e qualquer outro caso", salientou

Lopes da Mota lembrou que no ano passado trabalhou "em mais de 150 casos como este", casos que "são todos iguais".

"Não há qualquer diferença entre eles e como magistrados que somos trabalhamos de acordo com as regras que no impõem e nada mais", disse.

"O meu trabalho é um trabalho que é absolutamente controlado, não tenho autonomia nenhuma de decisão. Limito-me a dar andamento a pedidos que são feitos e a receber e transmitir os pedidos que recebo", precisou.

Sobre a suspeita de, enquanto delegado do Ministério Público em Felgueiras na década de 1980, ter passado informações à autarca Fátima Felgueiras, Lopes da Mota negou qualquer envolvimento, sublinhando que "não se pode provar aquilo que não existe".

"Em 2005, essa insinuação saiu num jornal e depois foi amplificada por outros. Eu próprio pedi imediatamente um esclarecimento rigoroso sobre o caso. O inquérito foi feito, as conclusões são públicas e não se provou rigorosamente nada pela simples razão que não se pode provar aquilo que não existe", afirmou.

O presidente do Eurojust acrescentou que o "caso foi arquivado na sequência da investigação" que foi feita, porque "não podia ter tido outro resultado".

Notícia actualizada às 10h55