• TENS, a produtora de conteúdos que levou dois portugueses para Barcelona
  • Programa de rádio a partir do Hospital Júlio de Matos
  • Há fanáticos de tudo, até da Eurovisão

Representante do Parlamento no CSMP quis avançar com processo a João Palma ou Lopes da Mota

Freeport: dirigente do PS tentou fazer ultimato no caso das pressões

05.04.2009 - 09:38 Por António Arnaldo Mesquita, Mariana Oliveira

  • Votar 
  •  | 
  •  0 votos 
Ricardo Rodrigues é deputado do PS eleito pelos Açores Ricardo Rodrigues é deputado do PS eleito pelos Açores (Carlos Lopes (arquivo))
O vice-presidente da bancada do PS, Ricardo Rodrigues, um dos cinco membros eleitos pela Assembleia da República para o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), sugeriu na reunião extraordinária de anteontem deste órgão que se instaurassem ali processos disciplinares a pelo menos um de dois magistrados: o recém-eleito presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, João Palma, que denunciou a existência de pressões aos procuradores titulares do Freeport ou ao procurador-geral adjunto, Lopes da Mota, suspeito de ter exercido as pressões sobre os magistrados que investigam o licenciamento do outlet de Alcochete.

Este repto lançado por Ricardo Rodrigues foi interpretado por alguns dos presentes como uma espécie de ultimato vindo de um membro deste órgão que é também dirigente do PS. O deputado acabou, contudo, por votar com a maioria na decisão de abrir um inquérito para apurar a existência ou não das pressões, deixando os processos disciplinares para mais tarde. Mesmo assim, insistiu que a investigação tem que dar resultados. "Não podem ter todos razão e alguém tem que ser castigado", terá dito no CSMP. Contactado pelo PÚBLICO, o vice-presidente da bancada do PS não quis comentar as posições tomadas no conselho.

PGR incomodado

Também Pinto Monteiro se mostrou incomodado com as denúncias do sindicato, considerando que o pedido de audiência ao Presidente da República o desautoriza. E constitui mesmo "uma violação dos deveres deontológicos e disciplinares" do seu recém-eleito presidente, João Palma. O procurador-geral lamentou ainda ter sabido das alegadas pressões pelos jornais quando Cândida Almeida, que tutela os dois procuradores, já tinha conhecimento do caso.

Já ontem, António Pires de Lima, ex-bastonário da Ordem dos Advogados, declarou à SIC-Notícias que Lopes da Mota, ex-secretário de Estado no segundo Governo de António Guterres e actual presidente do Eurojust, era alguém que servia de "elo" entre o Ministério da Justiça e o procurador-geral da República Cunha Rodrigues. "É uma pessoa que era o elo de ligação entre o dr. Vera Jardim [ministro da Justiça] e o dr. Cunha Rodrigues e que passava de um lado para o outro, (...) atraiçoando reuniões em que eu participei com o presidente do Supremo Tribunal de Justiça".

Depois de ontem o "Sol" ter noticiado que o ministro da Justiça, Alberto Costa, usou Lopes da Mota como intermediário das pressões, que tinham como objectivo principal o arquivamento parcial do Freeport na parte respeitante a José Sócrates, o presidente da Eurojust desmentiu ontem ao PÚBLICO as pressões do ministro. "É completamente falso dizer-se que o ministro da Justiça me pressionou, ou tentou interferir por qualquer maneira no processo", disse. "Aguardo o desenrolar do inquérito aberto pelo Conselho Superior do Ministério Público e prestarei todos os esclarecimentos. Reafirmo o que já disse: não exerci nem recebi qualquer pressão. Desejo que tudo isto seja rapidamente esclarecido", afirmou.

Quem também não gostou da notícia do "Sol", negando o seu conteúdo, foi Alberto Costa, que ontem anunciou num comunicado que vai "proceder judicialmente contra o semanário".

Lopes da Mota já admitiu ter dito a Paes Faria e a Vítor Magalhães: "O que eu sei, como todos sabemos, é que o primeiro-ministro quer isto [caso Freeport] esclarecido rapidamente. Isto é uma pressão?". A divergência quanto ao sentido das palavras ditas por Lopes da Mota a Paes de Faria e Vítor Magalhães parece insanável e só o inquérito instaurado anteontem pelo CSMP poderá apurar quem disse o quê e com que intenção. O incidente acabaria por azedar a amizade entre Lopes da Mota e Paes de Faria, que já integraram Governos do PS. Lopes da Mota foi secretário de Estado da Justiça de Vera Jardim no Governo de António Guterres e Paes de Faria foi assessor de João Cravinho quando este exerceu funções ministeriais.

Estatísticas

  • 15 leitores
  • 249 comentários

URL desta Notícia

http://publico.pt/1372741

Comentário + votado

Omar

08.04.2009 - 01h15 - Calimero, VIANA DO cASTELO-olha que a casca de ovo ainda anda pendurada nos ...

Omar

08.04.2009 08:44

X

Mais em Sociedade (2 de 9 artigos)

Alberto Costa lembra que nunca ficaram provadas as pressões de que foi acusado em 1988 Alberto Costa foi demitido de director da Justiça em Macau, há 21 anos, por pressões sobre juiz