O chefe de Finanças de São João da Madeira é, desde 2007, vice-presidente do Sporting Clube de Esmoriz sem que o fisco tenha autorizado, o tenha impedido ou admoestado.
Entre os oito vice-presidentes do clube está Manuel José Godinho. "Nos serviços da DGCI, não consta registo de qualquer pedido de acumulação de funções, tendente a permitir ao sr. Mário Pinho exercer a vice-presidência [do Esmoriz]", refere a nota do Ministério das Finanças enviada ontem ao PÚBLICO. "Qualquer acumulação de funções desta natureza carece de autorização superior." A lei que rege a DGCI determina que há incompatibilidade sem autorização do ministro das Finanças para "qualquer actividade pública ou privada susceptível de comprometer a isenção exigida no exercício das funções, nomeadamente quando essas funções se relacionam com aquelas". Ora, foi isso mesmo que aconteceu quando foi dirigente do Arrifanense e acabou condenado por abuso de confiança fiscal.


