“Se eu fosse autarca, e tivesse eleições pela frente, era capaz de apresentar uma ideia parecida com essa. No entanto, compreendo que nas circunstâncias presentes, e dada a resposta encontrada rapidamente, se possa apresentar uma solução dessas”, acrescentou. O governante lembrou, a propósito, que há outras prioridades e “constrangimentos de natureza financeira”, mas recusou-se a colocar definitivamente de parte a pretensão da autarquia. “Neste momento, há um novo capítulo que se abre, ultrapassaram-se vicissitudes anteriores. Estou convencido de que nos próximos anos a capacidade de resposta deste tribunal vai aproximar-se dos níveis que temos a nível nacional”, sublinhou.

“Queremos que, no futuro, Santa Maria da Feira tenha um tribunal construído de raiz, específico e com as condições preparadas e projectadas para ser um tribunal”, sustentou o presidente da Câmara da Feira, Alfredo Henriques. O autarca tem consciência de que essa construção não será possível a curto prazo, mas defende que a questão deva estar resolvida quando terminar o aluguer do espaço onde funciona o tribunal, ou seja, dentro de 10 anos. “O actual tribunal é uma solução de recurso que, de imediato, responde às necessidades”, reconheceu.

O antigo tribunal da Feira, encerrado em Abril do ano passado por perigo de derrocada, e o terreno onde está instalado vão ser entregues à Câmara da Feira. A data continua por marcar e, portanto, a demolição do prédio, que ainda alberga milhares de processos em papel, não foi ainda colocada na agenda. O ministro da Justiça adiantou, por outro lado, que o Estado está a analisar o eventual pedido de uma indemnização devido aos erros estruturais de construção do antigo tribunal. “É uma matéria que ainda está em aberto, é um dossier de grande complexidade que decorreu ao longo dos últimos anos. A construção fez-se no princípio dos anos 90 e pouco depois começaram a surgir anomalias, problemas, factores que acabaram mais tarde por conduzir à situação que justificou que se tivesse de abandonar esse tribunal”, recordou.

O governante aproveitou a ocasião para realçar a “significativa recuperação nas taxas de resolução processual”. “Passámos de 10 anos de resultados negativos para três anos consecutivos em que saem mais processos dos tribunais do que aqueles que entram - no último ano saíram mais 46 mil processos resolvidos do que os que entraram”.

O antigo tribunal da Feira foi encerrado dias depois de uma carta enviada pela então juíza presidente, em que fazia referência a um parecer técnico que dava nota do perigo de derrocada do edifício e aconselhava a preparar um plano de evacuação. Os serviços foram entretanto transferidos para um armazém industrial e as salas de audiência passaram a funcionar provisoriamente no quartel dos bombeiros, no auditório da biblioteca municipal e na Junta de Freguesia da Feira. Os julgamentos acabaram por ser suspensos depois de dois juízes terem sido agredidos por vários réus no final da leitura de uma sentença, numa sessão que decorria nas instalações dos bombeiros.

Notícia actualizada às 15h51