Segundo a Lusa, a autarca é acusada de um crime de abuso de poder, nove de participação económica em negócio e quatro de desvio de subsídio.

Em declarações à agência de notícias, o advogado Artur Marques revelou que Fátima Felgueiras não pedirá a instrução do processo, optando por “aguardar tranquilamente a marcação do julgamento, ciente que está da sua inocência, dado não ter praticado qualquer crime".

O jurista diz que a notificação do Ministério Público com as conclusões do inquérito "não foi uma surpresa, uma vez que as mesmas já tinham sido veiculadas, há vários meses, pela comunicação social".

O inquérito judicial às relações entre a autarquia e o Futebol Clube de Felgueiras, indicia, além Fátima Felgueiras, vários ex-vereadores, do PS e PSD, e antigos dirigentes da colectividade.

Segundo o Ministério Público, a autarquia transferiu, entre os anos de 1995 e 2002, de 3,5 milhões de euros para o clube de futebol local, ao abrigo de cinco subsídios ou contratos-programa destinados a obras e à compra de um estádio.

Contudo, este montante terá sido usado para outros fins, nomeadamente para despesas correntes do clube, tais como pagamento de dívidas, compra de jogadores e pagamento de ordenados, com o conhecimento da autarquia.

Além de Fátima Felgueiras, o Ministério Público deduziu acusação contra o antigo presidente da autarquia e do clube local, o socialista Júlio Faria; os ex-vereadores Aurélio Carvalho (PSD, que também presidia à data dos factos, à agência da Caixa Agrícola), José Manuel Sampaio (PS) e Manuel Faria (PSD), que presidiu ao PSD local e foi director de departamento do clube.

O vereador independente na Câmara Vítor Costa, vereador independente na Câmara Álvaro Costa (entretanto falecido) e os ex-dirigentes Fernando Ferreira Sampaio, José António Peixoto, José Teixeira de Queiroz, Sidónio Ribeiro e Fernando Lima são também indiciados no processo, que visa ainda o Futebol Clube de Felgueiras, como entidade colectiva.

Para além da presente acusação, Fátima Felgueiras é arguida num outro processo, referente ao “saco azul” existente na autarquia local. Neste caso, a autarca é acusada de 23 crimes, estando o julgamento marcado para Fevereiro.