Em causa estão atrasos no pagamento de há 33 meses por parte da região, com uma dívida acumulada correspondente a 105 milhões de euros, que podem pôr em causa o fornecimento.

João Cordeiro esclareceu que a ruptura não se deu devido ao mau tempo que assolou a região da Madeira em Fevereiro, adiantando que a situação “é insustentável” para as farmácias. Revelou ainda que “estão a decorrer negociações com o governo regional e parece que há muito boa vontade, mas pouco dinheiro”.

O secretário regional dos Assuntos Sociais, Jardim Ramos, declarou que “as negociações entre a ANF e o governo regional estão bem encaminhadas”, remetendo a solução para o seu colega responsável pelas Finanças, Ventura Garcês. Anteriores tentativas para resolver o problema não tiveram sucesso, apesar de ter havido um compromisso do executivo madeirense com a ANF para pagar faseadamente a dívida.

Em causa está uma dívida consolidada, referente a 2004 e 2005, no valor total de 18,1 milhões de euros, relativos a comparticipações de medicamentos fornecidos a utentes do Serviço Regional de Saúde, que não foram pagas. Uma dívida que já tinha sido objecto de um acordo firmado entre a ANF e o governo de João Jardim em 2005. O acordo previa a possibilidade de a Madeira pagar o montante em dívida até 2005 em três anos, comprometendo-se esta a liquidar mensalmente o que consumisse a partir dali.

"O compromisso foi cumprido em 2005, 2006 e até Dezembro de 2007. Mas a partir dali, praticamente não houve mais pagamentos, salvo excepções de alguns meses de 2008", explicou João Cordeiro. Por isso, a somar à dívida consolidada, há ainda mais cerca de 87 milhões de euros de dívida corrente acumulada desde Dezembro de 2007 até agora, com 33 meses em atraso.