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Doze pessoas no banco dos réus

Famalicão: julgamento de prostituição em casas de alterne começa em Junho

18.04.2005 - 10:27 Por Lusa

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 (PUBLICO.PT)
O Tribunal de Famalicão agendou para o dia 8 de Junho o início do julgamento de um processo que envolve 12 pessoas acusadas de fomentarem a prostituição em bares de Barcelos e Famalicão.

Quatro dos arguidos são de nacionalidade portuguesa, sete são brasileiros e um é francês. Um dos arguidos - uma brasileira, proprietária do bar Recife, em Riba de Ave, Famalicão - está em prisão preventiva desde Dezembro de 2003.

O caso foi investigado pela Delegação de Braga do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que concluiu pela alegada existência dos crimes de auxílio à imigração ilegal, associação de auxílio à imigração ilegal, angariação de mão-de-obra ilegal, tráfico de pessoas, lenocínio e crime fiscal.

No âmbito do processo foram ainda efectuadas 21 detenções por permanência irregular (20 cidadãs brasileiras e um seu compatriota).

Para além da prisão preventiva da arguida, o tribunal aplicou as medidas de coacção de termo de identidade e residência, proibição de se ausentarem do país, proibição de tirar passaporte, de frequentar os bares e de contacto com as testemunhas.

Segundo uma fonte da polícia citada pela agência Lusa, "a arguida contava, no Brasil, com a colaboração de três angariadores de mulheres, quase sempre de classes mais desfavorecidas, que se prostituíam".

O SEF adianta que a brasileira era apoiada por familiares (irmã, irmão e cunhado) - que foram igualmente constituídos arguidos e acusados - que colaboravam na exploração dos bares bem como no transporte das mulheres para o bar.

Os restantes arguidos, brasileiros e portugueses, colaboravam no sentido de receber as mulheres em Paris ou no aeroporto do Porto procedendo depois ao seu transporte até Braga.

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