Julgamentos adiados, impossibilidade de lavrar despachos ou dar andamento aos processos. Este foi o cenário generalizado durante o dia de ontem nos tribunais portugueses, com funcionários e magistrados impedidos de aceder ao sistema informático e, em muitos casos, sem comunicações.

Segundo o Sindicato dos Oficiais (SOJ) de Justiça, o problema afectou tribunais em todo o país, poupando apenas as instalações do Campus da Justiça de Lisboa onde mesmo assim algumas funcionalidades foram afectadas.

Idêntico é o cenário descrito pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) e também o Conselho Superior da Magistratura confirmou ter recebido informação de problemas dos mais diversos pontos do país.

Para o Ministério da Justiça (MJ), tratou-se de um acidente com cabos de fibra óptica da operadora Novis, detectado ao final da manhã e que estava reparado a meio da tarde. "Pelas 11h45 [de ontem] foi detectado pelos sistemas de monitorização e alarmística do ITIJ [Instituto de Tecnologias de Informação na Justiça] uma falha generalizada no acesso a 120 locais da RCJ-Rede de Comunicações da Justiça, suportado no operador de comunicações Novis", informou o MJ em resposta, por e-mail, às questões colocadas pelo PÚBLICO. Ainda segundo o MJ, "pelas 12h15, o operador informou que devido a obras, as infra-estruturas de fibra óptica que serviam diversos organismos e serviços foram cortadas", concluindo que "os serviços foram repostos cerca das 16h07".

Servidores obsoletos

Uma falha no fornecimento do serviço, "durante cerca de duas horas", foi confirmada pela Novis, mas a porta-voz da empresa disse não ser possível precisar as respectivas consequências e amplitude. "A prioridade, nestes casos, é restabelecer o serviço e só depois é que é efectuada uma avaliação técnica", disse.

Para os sindicatos, este não é, no entanto, um problema de avarias ou acidentes. "Acontece volta não volta e há muito que vimos alertando para este problema", frisa o presidente do SOJ, que fala na utilização de "servidores ultrapassados e computadores obsoletos". Segundo Carlos Almeida, "é urgente investir rapidamente no sistema informático da justiça, mas o ministério parece que prefere apostar em fazer programas novos para serem usados com servidores velhos". Idêntica é a perspectiva do seu colega do SFJ, Fernando Jorge, que recorre à ironia para falar da "rede informática a carvão do Ministério da Justiça", que "se não for mudada rapidamente rebenta de vez".

Quanto às consequências da paragem de ontem, "variam muito de tribunal para tribunal e só depois de uma recolha de dados seria possível fazer uma avaliação", como referiu Mateus Cardoso, chefe de gabinete do vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura. Segundo as informações que iam chegando, as falhas tiveram diferentes repercussões em várias zonas do país. Houve casos, como na Amadora, "onde o black out foi total, mas já em Braga apenas não funcionava a Internet, enquanto em Sintra não havia Internet, mas o sistema Habilus [para tramitação processual] estava operacional", referiu.

Dificuldades que se arrastam

Independentemente das causas concretas para os problemas que vão surgindo, há muito que os agentes judiciários falam nos problemas de funcionamento associados ao sistema informático que serve os tribunais e aproveitam agora os problemas surgidos com a elaboração da sentença do processo Casa Pia para sublinhar que a questão não pode mais ser ignorada.

Para além das notícias de queixas de juízes sobre dificuldades em aceder à aplicação Citius ou de despachos que desaparecem, basta lembrar os casos da Acção Executiva ou o sistema de tramitação dos processos nos tribunais administrativos e fiscais para se perceber que as queixas e os problemas se arrastam há algum tempo.