O DN teve acesso a um dos despachos de arquivamento das escutas emitidos por Pinto Monteiro e nela não aparecem as conversas entre Sócrates e Vara.

Essas escutas, recorde-se, foram mandadas destruir entretanto pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento.

Por seu lado, o “Correio da Manhã” escreve hoje: “O despacho assinado por Pinto Monteiro contraria o que o próprio disse em comunicado. Afinal, a não-divulgação não se deveu às escutas de Sócrates”.

“Na página 3 do despacho de 18 de Novembro, Pinto Monteiro revela que nem levou em consideração as escutas entre Vara e Sócrates que, conjugadas com as restantes já conhecidas, levaram o procurador João Marques Vidal e o juiz de instrução António Costa Gomes a considerar que estava em causa um crime de atentado contra o Estado de direito”, escreve o DN.

“Este dado novo, que consta do despacho do Procurador-Geral de 18 de Novembro de 2009, contraria frontalmente as informações por si prestadas nos últimos meses, quer em notas à comunicação social quer em resposta aos deputados do PSD, Fernando Negrão e José Pedro Aguiar-Branco” que, por duas vezes requereram acesso aos despachos de Pinto Monteiro, escreve ainda o “Diário de Notícias”.

O PGR alegou desde o início que o seu despacho continha transcrições de escutas entre Sócrates e Vara - "já que não seria possível fundamentar os despachos sem referir o que foi escutado”. Logo, "a divulgação dos despachos violaria assim igualmente as decisões do presidente do Supremo Tribunal de Justiça", escreve ainda o DN. Esta foi a primeira resposta de Pinto Monteiro ao pedido de divulgação dos seus despachos.

Mas os deputados social-democratas Fernando Negrão e José Pedro Aguiar-Branco voltaram a insistir, originando esta segunda resposta por parte de Pinto Monteiro: "A decisão, no sentido do arquivamento de tais certidões, por inexistência de elementos aptos a concluir que estava indiciada a prática de qualquer ilícito, sujeito a investigação criminal, tem assim a mesma natureza e está sujeita às mesmas regras de processo penal aplicáveis à decisão que tivesse determinado a conversão de tais certidões em inquérito criminal."

O responsável máximo do Ministério Público termina este segundo ofício enviado aos sociais-democratas, afirmando esperar que "com esta explicação, os senhores deputados requerentes considerem encerrada a questão", indica o DN.

Questionado, ontem, através do gabinete de imprensa, sobre a contradição entre as suas respostas ao PSD e, pelo menos, um despacho seu, Pinto Monteiro fez chegar ao “Diário de Notícias” esta informação: "Respondo segunda-feira se assim entender”.