Face Oculta: Cavaco nega desagrado com PGR 
17.11.2009 - 13:05 Por Lusa
A Presidência da República esclareceu hoje que “não tem a mínima correspondência com a realidade” a informação sobre a existência de um suposto desagrado do chefe de Estado pela actuação do procurador-geral da República no processo Face Oculta.
Cavaco recebe hoje presidente do STJ (Pedro Cunha)
Num esclarecimento enviado à Agência Lusa, a assessoria para a comunicação social da Presidência da República refere que é “absolutamente destituída de fundamento e não tem a mínima correspondência com a realidade” a informação que refere “a existência de um suposto desagrado” por parte de Cavaco Silva “pela actuação do Procurador-Geral da República no decurso da investigação do processo designado ‘Face Oculta’.
Cavaco Silva recebe hoje ao final da tarde o presidente do Supremo Tribunal de Justiça. A realização da audiência foi divulgada segunda-feira ao final da tarde e está marcada para as 18:00, no Palácio de Belém.
Na nota da Presidência da República que anunciava o encontro não era indicado qual o motivo da audiência, que ocorre poucos dias depois de o juiz conselheiro Noronha do Nascimento ter sido reeleito presidente do STJ e numa altura em que decorre a investigação relativa ao processo Face Oculta.
O processo Face Oculta investiga alegados casos de corrupção e outros crimes económicos relacionados com empresas do sector empresarial do Estado e empresas privadas, havendo 15 arguidos, incluindo o presidente da REN-Redes Eléctricas Nacionais, José Penedos, e Armando Vara, que suspendeu as suas funções de vice-presidente do Millenium/BCP.
Segundo o procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, o primeiro-ministro, José Sócrates, apareceu em 11 escutas a Armando Vara no âmbito do processo Face Oculta.
O PGR considerou que em seis dessas escutas "não existiam indícios probatórios que levassem à instauração de procedimento criminal", tendo também o STJ decretado a sua nulidade e ordenado a sua destruição.
Quanto às restantes cinco escutas envolvendo José Sócrates, o PGR anunciou no sábado que está a proceder à sua análise e que até ao final desta semana tomará uma decisão sobre as mesmas.
No dia 12 deste mês, Noronha do Nascimento foi reeleito presidente do Supremo Tribunal de Justiça por maioria absoluta ao conseguir 47 votos dos 65 juízes conselheiros que participaram na eleição.
A eleição do presidente do STJ ficou resolvida logo à primeira volta: Noronha do Nascimento conseguiu 47 votos, Santos Cabral oito e Nuno Cameira sete. Houve ainda três votos brancos.
