O Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) decidiu hoje levar a julgamento 24 dos 26 arguidos do caso Universidade Independente (UNI), entre os quais Amadeu Lima de Carvalho, Luís Arouca e Rui Verde.

À saída do TCIC, Rui Verde disse também aos jornalistas que a comunicação social "vai ficar surpreendida com o desfecho" do processo.

Rui Verde, que chegou a estar preso preventivamente no âmbito deste processo, é o arguido acusado com o maior número de crimes, perto de 50, nomeadamente associação criminosa.

Também Amadeu Lima de Carvalho, alegado accionista maioritário da SIDES (empresa detentora da extinta UNI), está acusado em mais de 40 crimes, incluindo branqueamento de capitais, burla qualificada, corrupção e fraude fiscal.

À semelhança de outros arguidos, Lima de Carvalho chegou a estar preso preventivamente no decurso da investigação.

No rol de arguidos está também o antigo reitor da UNI Luís Arouca, acusado de cerca de 20 crimes, o antigo presidente da instituição António Labisa, assim como Rui Martins e Elsa Velez, ligados à contabilidade da SIDES, empresa proprietária da UNI.

Em Fevereiro de 2009, após uma investigação iniciada em 2006, o Ministério Público (MP) acusou 26 arguidos (dos quais três empresas) por crimes de associação criminosa, fraude fiscal qualificada, abuso de confiança qualificada, falsificação de documento, burla qualificada, corrupção activa/passiva e branqueamento de capitais, entre outros ilícitos.

O MP, em representação do Estado, deduziu ainda um pedido de indemnização cível contra cinco arguidos, de montante superior a um milhão de euros.

O advogado Rui Patrício, causídico de um dos arguidos, disse também aos jornalistas que "no essencial a acusação mantém-se", adiantando que a instrução, que demorou mais de um ano, foi feita "num tempo muito razoável", tendo em conta a complexidade do processo.

Após rebentar o caso, a Universidade Independente foi encerrada compulsivamente pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.