Em declarações à agência Lusa, o deputado bloquista João Semedo considerou que o Alto Comissariado, “com as importantes funções que lhe foram atribuídas, nunca se veio a traduzir numa actividade muito relevante para a política de saúde em Portugal” e “foi sempre considerado pelos titulares do ministério da Saúde um organismo com um estatuto menor”.

O ministério da Saúde decidiu extinguir o Alto Comissariado da Saúde, o que levou a responsável pelo organismo, Maria do Céu Machado, a apresentar hoje a sua demissão.

“Os ministros da Saúde nunca deram ao Alto Comissariado a relevância e a importância que ele tinha, na própria definição de como foi criado”, acrescentou.

O deputado do BE disse ainda ser “estranho” que o Governo não tenha anunciado esta decisão durante a discussão do Orçamento para 2011: “Acho estranho que, tendo no debate do Orçamento o Governo apresentado diversas soluções de extinção, integração e fusão de diferentes organismos públicos, esta extinção não se tenha verificado nesse contexto e surja agora fora do debate orçamental seja lá porque motivações for”.

“Mas julgo que acabar com o Alto Comissariado no momento em que está a decorrer o período final de elaboração do Plano Nacional de Saúde é comprometer de forma muito significativa um importantíssimo documento para a orientação da política de saúde em Portugal e, portanto, julgo que, independentemente de se poderem encontrar diversas soluções orgânicas que podem incluir ou não a existência de um Alto Comissariado, esta decisão tomada agora é precipitada e pode comprometer a entrada em vigor, no dia 1 de Janeiro, do Plano Nacional de Saúde para os próximos cinco anos.

Para o BE, “a demissão da senhora Alta Comissária não deixará certamente de criar uma descontinuidade num trabalho que vem sendo realizado há muito tempo e que tinha como objectivo a elaboração de um novo Plano Nacional de Saúde para os anos 2011/2016” e que entraria em vigor a 1 de Janeiro.

“Estranho muito que a decisão seja tomada neste contexto”, disse, notando que o documento está “em vésperas da entrada em vigor”, estando a versão final “ainda em construção”.

“É comprometer as potencialidades de um importantíssimo documento”, concluiu.